5G

Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 236 municípios

Com as novas liberações, 4.134 municípios estarão aptos para a utilização por estações da quinta geração do serviço móvel

Publicado em 22/05/2024 11:37Modificado há 2 anos
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A partir do dia 27 de maio de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 236 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). 

Com a decisão, serão 4.134 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações da quinta geração do serviço móvel standalone, nos quais vivem pouco mais de 189 milhões de brasileiros - aproximadamente 88,6% da população do País.  

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza um painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações. 

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora. 

A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.  

A EAF é a entidade não governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população de menor renda na substituição das antenas parabólicas antigas pelas novas parabólicas digitais, de forma totalmente gratuita. 

Com a antecipação desses 236 (duzentos e trinta e seis) municípios, os Estados da Paraíba (PB), Rondônia (RO) e Tocantins (TO) estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Com essa liberação são 15 UFs (AL, AP, DF, ES, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados. 

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF. 

Cabe destacar que em abril a EAF atingiu a marca de mais de 2,5 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku distribuídos desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia. 

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404. 

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel: 

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g

Segue abaixo a lista com os 236 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz: 

UF

Município

MG
Leopoldina
MG
Santos Dumont
MG
Visconde do Rio Branco
PB
Água Branca
PB
Aguiar
PB
Amparo
PB
Aparecida
PB
Arara
PB
Araruna
PB
Areia de Baraúnas
PB
Assunção
PB
Bananeiras
PB
Baraúna
PB
Barra de Santa Rosa
PB
Barra de São Miguel
PB
Belém
PB
Belém do Brejo do Cruz
PB
Bernardino Batista
PB
Boa Ventura
PB
Bom Jesus
PB
Bom Sucesso
PB
Bonito de Santa Fé
PB
Borborema
PB
Brejo do Cruz
PB
Brejo dos Santos
PB
Cachoeira dos Índios
PB
Cacimba de Dentro
PB
Cacimbas
PB
Cajazeiras
PB
Cajazeirinhas
PB
Camalaú
PB
Caraúbas
PB
Carrapateira
PB
Casserengue
PB
Catingueira
PB
Catolé do Rocha
PB
Conceição
PB
Condado
PB
Congo
PB
Coremas
PB
Coxixola
PB
Cubati
PB
Cuité
PB
Curral Velho
PB
Damião
PB
Desterro
PB
Diamante
PB
Dona Inês
PB
Duas Estradas
PB
Emas
PB
Frei Martinho
PB
Gurjão
PB
Ibiara
PB
Igaracy
PB
Imaculada
PB
Itaporanga
PB
Jericó
PB
Joca Claudino
PB
Juazeirinho
PB
Junco do Seridó
PB
Juru
PB
Lagoa
PB
Lagoa de Dentro
PB
Lastro
PB
Livramento
PB
Logradouro
PB
Mãe d'Água
PB
Malta
PB
Manaíra
PB
Marizópolis
PB
Mato Grosso
PB
Maturéia
PB
Monte Horebe
PB
Monteiro
PB
Nazarezinho
PB
Nova Floresta
PB
Nova Olinda
PB
Nova Palmeira
PB
Olho d'Água
PB
Ouro Velho
PB
Parari
PB
Passagem
PB
Paulista
PB
Pedra Branca
PB
Pedra Lavrada
PB
Piancó
PB
Picuí
PB
Pirpirituba
PB
Poço Dantas
PB
Poço de José de Moura
PB
Pombal
PB
Prata
PB
Princesa Isabel
PB
Riachão
PB
Riacho dos Cavalos
PB
Salgadinho
PB
Santa Cruz
PB
Santa Helena
PB
Santa Inês
PB
Santa Luzia
PB
Santa Teresinha
PB
Santana de Mangueira
PB
Santana dos Garrotes
PB
Santo André
PB
São Bentinho
PB
São Bento
PB
São Domingos
PB
São Domingos do Cariri
PB
São Francisco
PB
São João do Cariri
PB
São João do Rio do Peixe
PB
São João do Tigre
PB
São José da Lagoa Tapada
PB
São José de Caiana
PB
São José de Espinharas
PB
São José de Piranhas
PB
São José de Princesa
PB
São José do Brejo do Cruz
PB
São José do Sabugi
PB
São José dos Cordeiros
PB
São Mamede
PB
São Sebastião do Umbuzeiro
PB
São Vicente do Seridó
PB
Serra Branca
PB
Serra da Raiz
PB
Serra Grande
PB
Serraria
PB
Sertãozinho
PB
Solânea
PB
Sossêgo
PB
Sousa
PB
Sumé
PB
Tacima
PB
Taperoá
PB
Tavares
PB
Teixeira
PB
Tenório
PB
Triunfo
PB
Uiraúna
PB
Várzea
PB
Vieirópolis
PB
Vista Serrana
PB
Zabelê
RO
Alta Floresta D'Oeste
RO
Alto Alegre dos Parecis
RO
Alvorada D'Oeste
RO
Buritis
RO
Cabixi
RO
Cacaulândia
RO
Cacoal
RO
Campo Novo de Rondônia
RO
Castanheiras
RO
Cerejeiras
RO
Corumbiara
RO
Costa Marques
RO
Espigão D'Oeste
RO
Governador Jorge Teixeira
RO
Guajará-Mirim
RO
Jaru
RO
Machadinho D'Oeste
RO
Ministro Andreazza
RO
Mirante da Serra
RO
Nova Brasilândia D'Oeste
RO
Nova Mamoré
RO
Nova União
RO
Novo Horizonte do Oeste
RO
Ouro Preto do Oeste
RO
Parecis
RO
Pimenta Bueno
RO
Pimenteiras do Oeste
RO
Primavera de Rondônia
RO
Rolim de Moura
RO
Santa Luzia D'Oeste
RO
São Felipe D'Oeste
RO
São Francisco do Guaporé
RO
São Miguel do Guaporé
RO
Seringueiras
RO
Teixeirópolis
RO
Theobroma
RO
Urupá
RO
Vale do Anari
RO
Vale do Paraíso
TO
Aguiarnópolis
TO
Almas
TO
Alvorada
TO
Ananás
TO
Angico
TO
Araguaçu
TO
Araguatins
TO
Aurora do Tocantins
TO
Barra do Ouro
TO
Cachoeirinha
TO
Campos Lindos
TO
Cariri do Tocantins
TO
Centenário
TO
Combinado
TO
Conceição do Tocantins
TO
Darcinópolis
TO
Dianópolis
TO
Dueré
TO
Figueirópolis
TO
Filadélfia
TO
Formoso do Araguaia
TO
Goiatins
TO
Itacajá
TO
Itapiratins
TO
Jaú do Tocantins
TO
Lagoa da Confusão
TO
Lavandeira
TO
Lizarda
TO
Luzinópolis
TO
Natividade
TO
Nazaré
TO
Novo Alegre
TO
Novo Jardim
TO
Palmeiras do Tocantins
TO
Palmeirópolis
TO
Paranã
TO
Peixe
TO
Ponte Alta do Bom Jesus
TO
Porto Alegre do Tocantins
TO
Recursolândia
TO
Riachinho
TO
Rio da Conceição
TO
Sandolândia
TO
Santa Maria do Tocantins
TO
Santa Terezinha do Tocantins
TO
São Bento do Tocantins
TO
São Félix do Tocantins
TO
São Salvador do Tocantins
TO
Sucupira
TO
Taguatinga
TO
Taipas do Tocantins
TO
Talismã
TO
Tocantinópolis
TO
Tupiratins

Resumo por UF:  

UF

Quantidade

MG

3

PB

140

RO

39

TO

54

 
 

TOTAL

236

Resumo por porte de município: 

Porte Município

Quantidade

Entre 30k e 100k

20

<30k

216

 
 

TOTAL

236

Categorias
Comunicações e Transparência Pública
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