Defesa Civil Alerta começa em dezembro em sete estados brasileiros

O Defesa Civil Alerta, nome oficial do sistema de Cell Broadcast, entrará em operação nos estados do Sul e Sudeste no dia 4 de dezembro. O anúncio foi feito pelo ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro, na manhã desta segunda-feira (18/11). Estavam presentes no anúncio a secretária executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Sônia Faustino, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, e a superintendente de Controle e Obrigações da Agência, Suzana Rodrigues.

O novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional é uma ferramenta destinada ao envio de alertas de emergência para pessoas localizadas em áreas com risco iminente. Esses alertas são georreferenciados com base nos polígonos definidos pelas Estações Rádio Base (ERBs). Esse alerta se sobrepõe no celular a qualquer outra função que estiver sendo utilizada quando for enviado.

A coordenação do sistema é realizada pela Defesa Civil Nacional, vinculada ao MIDR, em parceria com a Anatel, enquanto a execução fica a cargo das operadoras de telefonia móvel (Algar, Claro, TIM e Vivo). "A ampliação do Defesa Civil Alerta, resultado da parceria entre Estado e iniciativa privada, é um exemplo de que é possível a união de esforços para concretizar ações que salvem vidas", afirmou Baigorri.

O Defesa Civil Alerta faz parte de um conjunto de sistemas utilizados para mitigar desastres, que inclui sirenes, mensagens SMS cadastradas e notificações em TVs por assinatura. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade das Defesas Civis estaduais e municipais. Não há necessidade de cadastro prévio por parte dos usuários, pois os alertas são enviados automaticamente para todos os dispositivos sob cobertura de redes 4G ou 5G.

“Ele é mais inclusivo porque funciona independentemente de cadastro prévio, por isso é um sistema mais eficiente”, explicou a superintendente de Controle e Obrigações da Anatel. “Além disso, a Agência também tem colocado opções de sanções, que originariamente eram só de valor pecuniário, em formato de obrigações de fazer, para que as prestadoras também cumpram expansão das antenas 4G ou até doação de aparelhos de celular com tecnologia 4G ou 5G, aprovada recentemente pelo Conselho Diretor da Anatel, para a população que ainda não tem essa tecnologia”. 

"O papel do Ministério das Comunicações neste projeto é de apoiar a Anatel e as operadoras com essa nova tecnologia. O mais importante é que a população reconheça a importância dela, sabendo que os alertas chegarão com credibilidade, podendo salvar muitas vidas”, disse a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino.

“O Defesa Civil Alerta é uma inovação tecnológica. A ferramenta serve para que os alertas cheguem de forma rápida aos cidadãos em casos de eventos extremos, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, entre outros. Também não podemos esquecer dos outros meios utilizados para alertar a população, como SMS, por exemplo. A atuação das defesas civis locais, carros de som e outros meios de comunicação continuam sendo fundamentais. O compromisso do Governo Federal é levar proteção e segurança para a população”, afirmou o ministro interino Valder Ribeiro.

Projeto-Piloto

O projeto-piloto foi realizado em agosto de 2024, com o envio de alertas de demonstração para 11 municípios das regiões Sul e Sudeste. Os alertas foram enviados para as cidades de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

Um mês após o início do projeto-piloto, grande parte da população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva.  

Cronograma de Implementação

A ferramenta será disponibilizada para todos os municípios das regiões Sul e Sudeste até o final de 2024. A nacionalização do projeto está prevista para 2025.

Nos próximos dias, haverá uma intensa campanha. Entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro ocorrerá uma ampla demonstração da ferramenta para realizar os testes finais e conscientizar a população. A partir de 4 de dezembro, o sistema estará operacional para uso pelas Defesas Civis estaduais. 

Calendário de Alertas-Demonstração

•             30 de novembro (sábado): envio de alertas de demonstração para 36 municípios no Rio Grande do Sul. São elas: Três Forquilhas, Itati, Três Coroas, Porto Mauá, Pedro Osório, São Sebastião do Caí, Maquiné, São Lourenço do Sul, Muçum, Encantado, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, São Vendelino, Eldorado do Sul, Porto Xavier, Estrela, Iraí, Pelotas, Rolante, Alegrete, Igrejinha, Quaraí, Parobé, São Jerônimo, Montenegro, Rosário do Sul, Pântano Grande, Barra do Guarita, Uruguaiana, Itaqui, Capão do Leão, Caxias do Sul, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul e Santa Maria.

•             1º de dezembro (domingo): envio de alertas para todos que estiverem em Belo Horizonte (MG).