Conselho Consultivo da Anatel aprecia Relatório Anual de Gestão da Agência em reunião nesta terça-feira (12/5)

O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, nesta terça-feira (12/5), às 14h, sua 239ª Reunião Ordinária. O encontro ocorrerá na sede da Agência, em Brasília, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco H, 11º andar, com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.

Entre os assuntos da pauta está a apreciação do Relatório Anual de Gestão da Anatel referente ao exercício de 2025.

O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na Anatel. Previsto na Lei Geral de Telecomunicações, tem como atribuições opinar, aconselhar e formular propostas sobre as políticas de telecomunicações e a atuação da Agência. O colegiado é composto por representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo, das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, da sociedade civil e das entidades representativas dos usuários.