Conselho Consultivo aprova Relatório de Gestão 2025 e encaminha lista tríplice para o Ceadi

Colegiado também debateu proposta de alteração do Regimento Interno, cuja análise será retomada em dezembro

O Conselho Consultivo da Anatel aprovou o Relatório Anual de Gestão da Agência referente ao exercício de 2025. A 242ª reunião ordinária foi realizada nesta terça-feira (20/10), em Brasília.

Na mesma reunião, o colegiado debateu a proposta de alteração do seu regimento interno. Entre os temas discutidos estão os critérios de eleição e alternância da presidência e da vice-presidência, a duração e a continuidade dos mandatos e as regras relativas à justificativa de ausências e à perda de mandato por faltas.

Durante a análise, foi solicitado pedido de vista do processo pela conselheira Laura Porto. A discussão da proposta será retomada em dezembro, em data a ser definida.

Ceadi
O Conselho também aprovou o encaminhamento de uma lista tríplice ao Conselho Diretor da Anatel para a escolha do representante da Agência no Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi). A lista é composta pelos conselheiros Laura Porto, Fernando Soares e Humberto Ribeiro.

A próxima reunião do Conselho Consultivo está prevista para 24 de novembro.

Observação: a publicação se justifica pelo caráter informativo e institucional da reunião do Conselho Consultivo da Anatel, colegiado previsto na estrutura da Agência, com pauta relacionada à apreciação de instrumento de gestão institucional, à atualização de seu regimento interno e à composição do Conselho Superior do Ceadi.