Conselheiro apresenta objetivos do Laboratório de Inteligência Artificial da Anatel

O conselheiro Alexandre Freire apresentou, nesta quinta-feira (13), durante a 940ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel, objetivos do Laboratório de Inteligência Artificial (IA.Lab). Criado pela Portaria Anatel Nº 2831, de 11 de junho de 2024, e com sua primeira composição anunciada em janeiro deste ano, o laboratório tem como objetivo estimular a produção de conhecimento sobre o uso da IA no ecossistema digital. Essa composição foi complementada hoje, com a publicação da por meio da Portaria de Pessoal nº 152, de 13 de fevereiro de 2025, com integrantes da Superintendência de Relações com Consumidores, da Superintendência de Regulamentação e da Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação.

Entre as principais iniciativas previstas pelo presidente do grupo estão a criação de um sandbox regulatório para testar abordagens éticas em IA, a realização de uma Conferência Anual de IA em telecomunicações e a proposta de desenvolvimento de diretrizes para o uso dessa tecnologia no setor. O laboratório também será responsável por avaliar a Política de Governança da Inteligência Artificial da Anatel, atualmente em elaboração pela Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI).

O IA.Lab, que será presidido pelo conselheiro Alexandre Freire e coordenado administrativamente pela Assessoria Técnica da Agência (ATC), conta com onze integrantes em sua primeira composição. Freire destaca que, com o sandobox de IA, espera que o grupo contribua com o projeto de reavaliação da regulamentação do setor de telecomunicações considerando o uso de IA, previsto na Agenda Regulatória para consulta pública no primeiro semestre de 2026. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, particularmente às metas de Indústria, Inovação e Infraestrutura, Redução das Desigualdades e Paz, Justiça e Instituições Fortes.

"A rápida expansão da inteligência artificial nos setores de telecomunicações e inovação tecnológica apresenta um cenário repleto de oportunidades significativas. No entanto, impõe desafios importantes, como a proteção de dados, o combate ao viés algorítmico e a redução do gap digital", destacou o conselheiro Alexandre Freire durante a apresentação.