Anatel reúne governadores do Brasil e da Colômbia para tratar de conectividade amazônica

Foi realizado, nos dias 17 e 18 agosto, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, encontro entre os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e do Departamento do Amazonas da Colômbia, Jesus Galdino Cedeño, para tratar das possibilidades de expansão da conectividade, especialmente ente as cidades de Tabatinga, no lado brasileiro, e Letícia, no lado colombiano.

O encontro contou com a presença do presidente Agência, Carlos Baigorri, do presidente do Grupo de Acompanhamento para a Implementação de Soluções para Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.7 MHz (GAISPI), conselheiro Moisés Moreira, e dos conselheiros Alexandre Freire, Artur Coimbra e Vicente Aquino, além do embaixador da Colômbia no Brasil, Guillermo Rivera, e do cônsul da Colômbia em Tabatinga, Juan Carlos Saltarén. Também participaram do encontro representantes de operadores e redes colombianos.

Dentre as discussões técnicas, foram apresentados a estrutura e mandatos do GAISPI, como foco na liberação da faixa de 3,5 GHz, o estado atual da implementação da tecnologia 5G no País e o projeto de construção das seis infovias amazônicas, que totalizarão aproximadamente 9.000 km de cabos de fibra ótica. Na sequência, foi detalhado, pela Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação, o Projeto de implementação das Infovias subfluviais. Dentre elas, destaca-se a 02, com 1,2 mil quilômetros de extensão no Rio Solimões – conectando as cidades amazonenses de Tefé, Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém de Solimões, Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte – vai viabilizar a conexão entre os postos avançados do Exército e as fronteiras.

O secretário nacional de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, ressaltou as prioridades de políticas públicas de inclusão digital, que objetivam levar a Internet aos lugares em que ela ainda não chegou. Lembrou que atualmente existem 5 mil aglomerados de pessoas que vivem na Amazônia e não têm acesso à Internet. Dessa forma o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) tem a missão de fechar essa lacuna, beneficiando não apenas a população amazônica brasileira, mas também abrindo a possibilidade de integração das redes de telecomunicações com todos os países vizinhos como, além da Colômbia, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela. Também mencionou que já está em discussão proposta de acordo bilateral Brasil-Colômbia, com vistas a proporcionar o arcabouço para a conectividade fronteiriça, bem como a realização de cooperação entre institutos de pesquisa e visitas técnicas entre os dois países.

A Superintendência de Planejamento e Regulamentação fez uma apresentação detalhada sobre o processo de leilão do 5G e as obrigações de cobertura previstas, que propiciaram os recursos para a implementação das infovias na região.

As sessões finais foram destinadas à apresentação da Entidade Administradora da Faixa de 3,5Ghz (EAF), que será responsável pela construção das Infovias, em duas etapas, com investimento aproximado de R$ 1,5 bilhão.

A última sessão foi destinada ao consórcio vencedor a operar a Infovia 00, finalizada em fevereiro de 2022 e que ligou Macapá (AP) a Santarém (PA). A Mobwire, operador neutro e líder do consórcio, apresentou as características da Infovia, que tem uma extensão aproximada de 770 km, com cabo óptico fluvial de 48 fibras ópticas implantado sob o leito do Rio Amazonas. Foram apresentadas as obrigações do consórcio, os desafios da gestão e próximos passos da operação que impactou aproximadamente 1 milhão de pessoas.

O encontro constituiu um notável momento de aproximação técnica e estratégica de alto nível entre Brasil e Colômbia, iniciado pela recente visita, à Agência, do Ministro de Tecnologias da Informação e das Comunicações da Colômbia, Mauricio Lizcano, nos dias 3 e 4 de julho deste ano. Ademais, promoveu um espaço de debate para soluções de conectividade, envolvendo os diversos atores do ecossistema digital naquela região de fronteira.