Anatel registra avanços na abordagem do tema Inteligência Artificial

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem reforçado seu compromisso com a inovação tecnológica e regulatória ao colocar a Inteligência Artificial (IA) como prioridade estratégica. Sob a liderança do conselheiro Alexandre Freire, designado pelo Conselho Diretor da Anatel na última reunião do ano, ocorrida na última quinta-feira (05/12), a Agência está desenvolvendo e implementando ações que modernizam processos internos e ampliam as capacidades do setor regulado no Brasil.

Desde o início de seu mandato, o conselheiro tem adotado iniciativas de destaque para fomentar o tema na Agência, incluindo um processo de colaboração com outros órgãos. Nesse contexto, destaca-se o envio de um ofício ao Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), no qual ressaltou a necessidade de priorizar a regulamentação do uso de IA pelas agências reguladoras. Na ocasião, propôs um debate aprofundado sobre o tema e sua inclusão nas agendas regulatórias, com o objetivo de garantir a segurança e a eficiência tanto nos processos internos quanto nas interações com os stakeholders do setor regulado.

Na Anatel, essa liderança se concretizou com a atualização da Agenda Regulatória 2023-2024, incluindo iniciativas inovadoras relacionadas à IA. Entre elas, está a proposta de incorporar discussões sobre experimentação regulatória no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (RASA), otimizando a gestão de processos sancionadores. Além disso, foram adicionados elementos de governança algorítmica nos projetos das superintendências, como o uso de IA na alocação de espectro de radiofrequências e a inclusão de benchmarks internacionais no setor regulatório.

Como presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), Freire tem desempenhado um papel central na produção de conhecimento e no desenvolvimento de soluções em IA. O Centro já celebrou parcerias estratégicas, como a firmada com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) para explorar aplicações de IA, além de outras que estão em fase final de celebração, voltadas para a gestão do espectro e a otimização de processos regulatórios.

O Ceadi também lidera o IA.lab, um grupo interdisciplinar que promove boas práticas, eventos e diretrizes para o uso responsável da inteligência artificial.

Outro ponto de relevância são as preocupações do conselheiro com temas correlatos, como a integração de IA com data centers e segurança cibernética. Em relação ao primeiro, destacou, em artigo publicado, como a tecnologia pode otimizar a gestão energética dessas infraestruturas críticas, reduzindo o impacto ambiental e promovendo maior eficiência. Freire enfatizou a importância dos data centers para o ecossistema digital, especialmente com a expansão do 5G e dos serviços em nuvem, que têm demandado soluções sustentáveis e alinhadas às metas globais de eficiência energética.

No campo da segurança cibernética, o conselheiro sublinhou a necessidade de regulamentações que abordem desafios trazidos pela IA, como deepfakes e manipulação de dados. Como relator do processo que atualizou o regulamento de segurança cibernética do setor de telecomunicações, propôs ações para mitigar riscos emergentes, promovendo um ambiente confiável e resiliente. Mais recentemente, coordenou reuniões com empresas de tecnologia e telecomunicações para discutir como a IA pode fortalecer as práticas de segurança cibernética e a infraestrutura digital do país.

Além disso, a implementação de ferramentas práticas pela Agência, como o módulo SEI-IA, que integra funcionalidades avançadas de buscas semânticas, demonstra o foco em aprimorar processos internos, aumentar a eficiência e reforçar a segurança cibernética.

De acordo com o conselheiro Freire, o objetivo é construir uma Anatel mais inovadora e preparada para os desafios do futuro. “A inteligência artificial é uma ferramenta poderosa para aumentar a eficiência de nossas atividades e oferecer melhores soluções ao setor regulado e à sociedade. Temos que garantir que a Agência continue na vanguarda tecnológica, promovendo um ambiente regulatório moderno e seguro", destacou Freire.

Ele também salientou que a capacitação dos servidores em tecnologias emergentes e a reestruturação da Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI) devem ser prioridades para complementar essa estratégia. Com foco em inovação, a nova estrutura deve buscar alinhamento com as melhores práticas internacionais, tornando a Anatel uma referência global em governança algorítmica e soluções digitais.

Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, “as iniciativas lideradas pelo conselheiro estão ampliando nossa capacidade de atuar de forma proativa e estratégica em um cenário cada vez mais digital e dinâmico. A Inteligência Artificial é uma aliada fundamental para tornar nossos processos mais ágeis e seguros, e reafirmar o papel da Anatel como uma das agências reguladoras mais inovadoras é de fato muito importante”.

Essas ações consolidam o papel da Anatel como referência na aplicação de tecnologias emergentes, contribuindo para um setor de telecomunicações mais eficiente, inovador e alinhado às demandas do Brasil. O objetivo é transformar desafios em oportunidades, promovendo avanços que beneficiem toda a sociedade brasileira.