Anatel recria GT com Forças Armadas e órgãos de Segurança e Defesa Nacional

O presidente Carlos Baigorri recriou, por meio da Portaria Anatel nº. 2662, de 19 de julho de 2023, o Grupo de Trabalho composto por Anatel, Forças Armadas e órgãos de Segurança e de Defesa Nacional - GT-AFAOS. 

A primeira reunião após a recriação do GT foi realizada na última quarta-feira, (19/7), na sede da Anatel, e contou com a participação de representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Diretoria de Tecnologia da Casa Civil, da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) e do presidente da Agência, que fez a abertura da reunião. 

O GT-AFAOS tem como objetivo tratar das radiofrequências necessárias para funcionamento efetivo das radiocomunicações das Forças Armadas e dos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa Nacional. 

A retomada das atividades do GT-AFAOS permitirá uma articulação contínua com as Forças Armadas e Órgãos de Segurança Pública, de forma a compreender as necessidades destes entes e dialogar de forma específica com eles, ponderando suas especificidades e as dos demais agentes do setor de telecomunicações e preservando o sigilo dos temas afetos à segurança nacional. 

Durante a primeira reunião, foi definido um cronograma para as próximas reuniões e os tópicos que serão discutidos âmbito desse Grupo de Trabalho.