Anatel realizará audiências públicas sobre proposta de uso da faixa de 6 GHz
A primeira será realizada em Brasília (DF), no dia 16 de outubro, das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, localizado no SAUS Quadra 6, bloco E, 2º andar.
A Anatel realizará, nos dias 16 e 21 de outubro, duas audiências públicas para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, a minuta de resolução que altera o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências e o estudo de viabilidade técnica e econômica das obrigações, compromissos e contrapartidas relacionados à proposta.
As audiências estão relacionadas ao item 29 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2025-2026 e à Consulta Pública nº 37, de 3 de setembro de 2026, no âmbito do processo nº 53500.012864/2025-66. O objetivo é possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, a manifestação sobre os documentos submetidos à consulta.
A primeira audiência pública será realizada em Brasília (DF), no dia 16 de outubro, das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, localizado no SAUS Quadra 6, bloco E, 2º andar.
A segunda ocorrerá em São Paulo (SP), no dia 21 de outubro, das 14h às 17h, no auditório da Gerência Regional da Anatel, na Rua Vergueiro, 3073, Vila Mariana.
A participação dos interessados nas audiências deverá ocorrer presencialmente. As reuniões também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube, mas, nesse caso, não será possível realizar manifestações.
Programação
Em Brasília, o credenciamento e registro de presença ocorrerão das 9h às 9h30. Em seguida, haverá apresentação das regras de funcionamento da audiência e dos representantes da Anatel, das 9h30 às 9h40, e apresentação da proposta, das 9h40 às 10h10. As manifestações orais e as respostas às perguntas encaminhadas por escrito ocorrerão das 10h10 às 11h50, seguidas das considerações finais e do encerramento, das 11h50 às 12h. Em São Paulo, a programação seguirá a mesma estrutura, das 14h às 17h.
Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. As manifestações orais observarão a ordem de registro da intenção de participação, e o tempo destinado a cada manifestação será definido de acordo com o número de participantes, não podendo ser inferior a dois minutos. As manifestações por escrito deverão ser entregues durante a audiência e deverão conter a identificação do participante e, quando for o caso, da empresa ou instituição que representa.
As audiências públicas serão gravadas e posteriormente disponibilizadas nos canais da Agência na internet. A Anatel também divulgará a ata, a relação de presentes e as questões formuladas no prazo de até 10 dias úteis após a realização das audiências, na página do processo nº 53500.012864/2025-66 no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Anatel).
Observação: A publicação tem caráter estritamente informativo e institucional, para divulgar as duas audiências públicas da Anatel. A iniciativa assegura transparência ao processo regulatório e amplia o acesso da sociedade às informações. O conteúdo informa datas, locais, horários e formas de participação.