Anatel realiza workshop virtual sobre mercado secundário de espectro e compartilhamento de radiofrequências
Evento, que acontece na próxima quinta-feira (18/11), será transmitido pela plataforma Teams
A Anatel realizará, das 14h às 17h40 na próxima quinta-feira (18/11), um workshop virtual sobre a revisão do atual Regulamento de Uso do Espectro (RUE), aprovado pela Resolução nº 671/2016, em particular sobre o mercado secundário de espectro e as diversas formas de compartilhamento de radiofrequências. O evento será transmitido online pelo canal da Anatel no YouTube.
A proposta de submissão à Consulta Pública do novo RUE é objeto de relatoria do Conselheiro Vicente Aquino e está prevista no item 20 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
HORÁRIO | PROGRAMAÇÃO |
14h-14h15 | Abertura |
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14h15-15h Sessão 1 | Tema: Uso dinâmico do espectro – regulação do compartilhamento, coordenação automatizada (AFC), experiências em outros países (EUA, UK, Hong Kong, Rússia), modelos mistos, o que poderia já ser introduzido na presente revisão do RUE. Moderador: Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento e Regulamentação Participantes: Professor José Marcos Camara Brito – Inatel Martha Suarez – Dinamic Spectrum Alliance Professor Ugo Silva Dias - UnB |
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15h-16h30 Sessão 2 | Tema: Transferência de autorização de uso de radiofrequência (mercado secundário de espectro), livre negociação x oferta obrigatória (acesso compulsório), modelos de regulação (use-it or share-it, use-it or lose-it, etc.), experiencias de outros países, o que poderia já ser introduzido na presente revisão do RUE. Moderador: Abraão Balbino e Silva - Superintendente de Competição Participantes: Alex Jucius – NEO Cristiane Sanches Correa –Abrint Cristiene Evaristo – Algar Lincoln Silva – Americanet |
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16h30-17h30 Sessão 3 | Tema: Uso em caráter secundário, experiências com a regulamentação atual (art. 19 do RUE), tempo mínimo garantido, o que poderia ser melhorado na presente revisão do RUE. Moderador: Vinícius Oliveira Caram Guimarães - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Participantes: Anderson Gonçalves – Telefônica Carlos Franco Luiz Henrique Barbosa – Telcomp Márcio Tiago Arruda - Sercomtel Monique Barros – Claro |
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17h30-17h40 | Encerramento |