Anatel realiza megaoperação para coibir a fabricação e comercialização de produtos irregulares de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, no dia 22 de maio, uma grande operação de fiscalização em uma fábrica de equipamentos eletrônicos situada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, com o objetivo de apurar a fabricação e a comercialização de produtos de telecomunicações em desconformidade com as normas técnicas e regulatórias.

A empresa alvo é especializada na fabricação de caixas de som e fones de ouvido com tecnologia Bluetooth, equipamentos que, por suas características técnicas, dependem obrigatoriamente de homologação prévia junto à Anatel para serem comercializados no país.

A operação foi coordenada pela Anatel/GO, responsável pela execução do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e contou com a participação ativa da Anatel/BA, que realizou o levantamento prévio das informações e mobilizou diversas unidades da Agência para garantir a efetividade da ação.

Ao todo, participaram da operação 17 servidores da Anatel, distribuídos entre as unidades da Bahia (8), Rio de Janeiro (3), Sergipe (2), Alagoas (2) e Pernambuco (2), com o apoio logístico de 7 veículos oficiais provenientes dessas mesmas localidades. A ação contemplou a fiscalização da matriz administrativa e da unidade fabril da empresa em Camaçari/BA; de duas lojas varejistas no mesmo município; da unidade de logística reversa e manutenção localizada em Cajamar/SP; e de uma loja em São Paulo/SP.

Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, entre elas:

• Produtos não homologados ostentando número de homologação referente a outro modelo;
• Produtos homologados, mas com número de certificação pertencente a modelo diverso;
• Produtos homologados cuja certificação encontra-se suspensa;
• Produtos não homologados utilizando número de homologação não listado no Sistema de Certificação e Homologação (SCH), possivelmente ainda em processo de regularização.

Como resultado da ação, a Anatel realizou a lacração e a retirada de comercialização de aproximadamente 56 mil produtos irregulares, sendo mais de 90% desse total encontrados nos estoques da unidade fabril. A empresa fiscalizada demonstrou colaboração durante toda a ação, não havendo qualquer resistência à atuação da Agência, e comprometeu-se a fornecer a documentação solicitada, como notas fiscais e informações relativas à regularização das inconformidades apuradas.

De acordo com o conselheiro Alexandre Freire, líder do tema combate à pirataria na Anatel, "estamos intensificando a luta contra a comercialização de produtos não homologados, tanto no mundo físico quanto no mundo virtual, em todo o Brasil. Buscamos, com isso, garantir que os equipamentos de telecomunicações atendam aos padrões mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética. Essa operação evidencia o comprometimento da Agência em proteger o usuário e o ecossistema de telecomunicações.”

A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, esclarece que essa ação começou com a apuração de indícios de produtos irregulares em diversas lojas no país e resultou em uma atuação firme na fábrica desses equipamentos.“As equipes foram reforçadas com o apoio de fiscais de outros estados e tiveram um trabalho árduo para segregar e lacrar uma grande quantidade de produtos não homologados", diz.