Anatel participa de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

O conselheiro diretor da Anatel Vicente Aquino participou, nessa terça-feira (26) em Brasília, do Lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que pretende universalizar a conectividade para fins pedagógicos nas escolas públicas até 2026.  

Além da universalização da conectividade significativa nas 138 mil escolas públicas do País, 23 mil unidades básicas de saúde, que estão a uma distância de 500 metros das instituições de ensino, também serão conectadas. Para Aquino, que também é presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), a inclusão digital é a chave para desbloquear o potencial educacional e criar oportunidades para todos os alunos.

O Conselheiro ainda entende que a assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Decreto que estabelece a Estratégica de Escolas Conectadas “reflete a importância do tema para o Governo Federal e representa um importante passo para uma ação coordenada de inclusão digital, assegurando que nenhum estudante seja deixado para trás, mesmo em um país tão diverso quanto o Brasil, onde mais de 370 mil alunos ainda não têm qualquer acesso à internet.". 

Os R$ 6,4 bilhões destinados à Estratégia de Escolas Conectadas são oriundos do Leilão de 5G, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), da Lei para conectividade às escolas (Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021) e do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC). Somente dos recursos obtidos com o Leilão das faixas de 5G realizado pela Anatel, R$ 3,1 bilhões devem ser investidos em conectividade das escolas públicas.  

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que a assinatura do Decreto “coloca a escola pública no centro dos esforços de massificação do acesso à internet do Governo Federal”, e que a “educação deve ser uma alavanca de resgate da cidadania plena e da dignidade humana em nosso País". 

Segundo o ministro, a conectividade que será fornecida pelo Ministério das Comunicações é uma conectividade significativa para o uso na educação, “não é somente para uso administrativo, mas uma conectividade com fins pedagógicos para a sala de aula”.

Além disso, no caso das escolas sem acesso à energia elétrica da rede pública ou de fontes renováveis, serão disponibilizados geradores solares em parceria com o Ministério de Minas e Energia. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que se estuda a possibilidade de a rede wifi das escolas beneficiadas serem abertas à comunidade no fim de semana. Atualmente, 52% das escolas brasileiras não possuem rede de acesso à internet sem fio.