Anatel lança White Paper sobre uso sustentável dos recursos de espectro e órbita

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quinta-feira (7/5), o White Paper sobre uso sustentável dos recursos de espectro e órbita, tema estratégico para o futuro das comunicações e da conectividade no Brasil e no mundo.

A elaboração do material decorre do alerta regulatório emitido pelo Conselho Diretor e da atuação conjunta dos comitês de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT) e de Espectro e Órbita (CEO) da Anatel, que identificaram a necessidade de sistematizar informações e fortalecer o acompanhamento das transformações do setor satelital.

O White Paper apresenta a evolução do cenário orbital, o panorama do mercado satelital brasileiro, princípios e diretrizes internacionais, além de uma análise objetiva dos principais desafios e oportunidades para a sustentabilidade das atividades espaciais.

Conexão via satélite

Entre as informações consolidadas está um panorama das autorizações emitidas no Brasil. Dos 46 satélites geoestacionários autorizados a operar no país, 30 correspondem a satélites estrangeiros, vinculados a redes de satélites submetidas à União Internacional de Telecomunicações (UIT) por outras administrações.

Atualmente, dos mais de 52 milhões de acessos à banda larga fixa no Brasil, cerca de 758 mil acessos são providos por sistemas de comunicação via satélite. No fim de 2020, os acessos à banda larga via satélite representavam aproximadamente 0,8% do total. Em dezembro de 2025, essa participação chegou a cerca de 1,4%. A Região Sudeste concentra a maior parte dos acessos (29%), seguida da Região Norte (28%).

O estudo aponta a necessidade de uma atuação regulatória que busque equilíbrio entre a incorporação de aspectos relacionados à soberania nacional, à segurança cibernética e à proteção de infraestruturas críticas.

Sustentabilidade espacial

Com a publicação do documento, a Agência busca ampliar o conhecimento da sociedade sobre os desafios e as oportunidades ligados à ocupação do espaço orbital e ao uso eficiente do espectro de radiofrequências, recursos essenciais e limitados para a prestação de serviços de telecomunicações.

A iniciativa reforça o compromisso da Anatel com a transparência, a inovação e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Ao disponibilizar informações qualificadas, a Agência contribui para o debate público e para a construção de uma cultura de uso responsável dos recursos espaciais, fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país.

Assista ao vídeo sobre o tema ao clicar na imagem abaixo.

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 Para saber mais, acesse o White Paper completo abaixo, em conteúdo relacionado.