Anatel interrompe comercialização de 600 mil aparelhos irregulares de telecomunicações

No primeiro trimestre deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) retirou do mercado brasileiro cerca de 600 mil produtos irregulares de telecomunicações. Trata-se do maior conjunto de equipamentos não homologados apreendidos ou retidos pela fiscalização da Agência. Esse número supera os 542 mil produtos retirados pela Anatel no ano de 2020 inteiro – volume até então considerado recorde pela entidade.

Os produtos de telecomunicações retidos pela Anatel no primeiro trimestre de 2021 são principalmente carregadores e baterias de celular (346 mil unidades), modems e outros equipamentos de radiação restrita (156 mil), e desbloqueadores de TV por Assinatura (72 mil).

A parceria entre Anatel e Receita Federal do Brasil (RFB) faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência, que está em seu quarto ano e responde pela retirada de grande parte dos produtos irregulares do mercado brasileiro.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Agência, Wilson Wellish,"os números obtidos com o PACP são bem expressivos. Cada vez mais, buscaremos inovar e dar maior efetividade nas ações de fiscalização.” Ele exemplificou que, em apenas uma ação em fevereiro deste ano,  a Anatel apoiou a Receita Federal na retenção de 290 mil carregadores de celulares não homologados, sem gastos de diárias, veículos ou motoristas – o suporte foi realizado de forma remota, por apenas um fiscal do órgão regulador.

A obtenção do certificado de homologação da Anatel é necessária para que determinados produtos de telecomunicações sejam comercializados no País. A homologação garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira. Além disso, ao adquirir um equipamento de telecomunicações não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito.

Alguns dos equipamentos retidos pela Agência podem ser regularizados e retornar ao mercado – desde que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação e não estejam relacionados a pirataria de equipamentos ou de conteúdo.

Saiba mais sobre o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) .