Anatel intensifica combate às chamadas abusivas com novas medidas aprovadas em reunião do Conselho Diretor

Na reunião realizada na quinta-feira (7/8), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas medidas para coibir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa. A decisão determina o uso obrigatório do processo de autenticação de chamadas para contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil chamadas por mês, reforçando o compromisso da Agência com a proteção do consumidor e a integridade das redes. Esssas empresas terão 90 dias para se adequar, a contar da publicação da decisão.

O serviço Origem Verificada será utilizado em duas frentes. A identificação permanece facultativa, possibilitando ao consumidor saber exatamente quem está realizando a chamada. Já a autenticação torna-se obrigatória para grandes chamadores, proporcionando à Anatel dados e informações que permitem uma atuação mais precisa e eficaz no combate a abusos.

Com a autenticação, será possível monitorar, em tempo real, as chamadas originadas por grandes chamadores e adotar medidas específicas conforme a necessidade de cada caso.

O conselheiro Vicente Aquino, relator da matéria, destacou que “a Agência está utilizando a tecnologia em favor do consumidor, para que ele possa identificar melhor as chamadas de seu interesse e, agora, também para exercer controles mais eficientes e específicos sobre eventuais abusos”.

Na decisão foi orientada a priorização do combate a fraudes e práticas abusivas, com a previsão de que a autenticação seja universal em toda a rede no prazo de três anos, conforme estabelecido no novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações. Além disso, também foi determinado que as áreas técnicas da Anatel elaborem e implementem um plano de ação que assegure rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes envolvidos na cadeia de envio de mensagens.

Com essas medidas, a Anatel reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente de telecomunicações mais seguro, transparente e confiável para toda a sociedade.