Anatel e ITI firmam acordo de compartilhamento que gera economia de R$ 3,5 milhões anuais

O acordo destaca-se como uma das medidas do eixo "racionalização da ocupação dos espaços físicos" do Plano de Logística Sustentável, PLS-ANATEL 2025-2026, aprovado pela Resolução Interna 453, de 30 de junho de 2025 (13925740).

O compartilhamento do imóvel da Anatel em Brasília tornou-se viável após processo de reorganização da estrutura da Agência, que incluiu a adequação e mudança de órgãos internos, que têm colaborado sobremaneira para viabilizar a destinação dos espaços compartilhados com o novo órgão parceiro, cuja população atual é de cerca de 200 servidores. 

Com o compartilhamento e rateio das despesas, o ITI repassará mensalmente à Anatel, o valor estimado de R$ 209.089,75, gerando uma economia anual de mais de R$ 2,5 milhões para a Anatel.

O ITI, por sua vez, estima economia anual de aproximadamente R$ 1,231.982,36. Com isso, a economia total aos cofres públicos alcança mais de R$ 3,5 milhões anuais.

O ITI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

O Instituto é responsável pelo provimento da Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas para a plataforma Gov.br e pela operacionalização dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização de entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas, relacionados à expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

No Brasil, o ITI também atua como coordenador operacional do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul.