Anatel divulga atualização 2025 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT)

A  Anatel divulgou a atualização 2025 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), disponível em https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/infraestrutura/pert/.

O Plano foi concebido com o objetivo de ampliar o acesso à banda larga no Brasil, por meio da coordenação de esforços e investimentos entre os setores público e privado.

O PERT apresenta o diagnóstico geral da infraestrutura de telecomunicações do País, com especial enfoque para as deficiências estruturais nas redes de transporte e de acesso que suportam a oferta dos serviços de banda larga.

A Agência considerou, no Acórdão nº 309, de 14 de junho de 2019, a necessidade de revisão anual do PERT e estabeleceu que seu processo de elaboração passa a ser parte integrante das atividades da Anatel, servindo, ao mesmo tempo, como instrumento de planejamento setorial e de controle dos resultados alcançados em cada exercício. Com a progressiva melhoria na coleta de dados e o gradual acúmulo de informações, tornou-se possível ajustar periodicamente os objetivos e as metas vinculados aos projetos, de forma a tornar mais efetivas as ações.

O objetivo do documento é servir de guia para a elaboração de políticas públicas de ampliação do acesso à banda larga, já que apresenta de forma estruturada as lacunas de atendimento existentes no país.

Nesse aspecto, um novo PERT, com escopo mais amplo e que abrange todos os pilares da Conectividade Significativa e Universal conforme o framework da UIT, foi elaborado entre as diversas áreas da Anatel, dentre elas a Superintendência de Relações com Consumidores (SRC), Superintendência Executiva (SUE), Superintendência de Competição (SCP), de Outorga e Recursos a Prestação (SOR), de Controle de Obrigações (SCO) e de Planejamento e Regulamentação (SPR), sendo submetido à consulta pública em 2024. Espera-se que, após análise e aprovação pela Agência, o novo PERT substitua o atual e seja divulgado para a sociedade.

Contribuíram para a realização do Plano atual as Superintendências de Competição (SCP) e de Outorga e Recursos a Prestação (SOR), com a coordenação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR).

A Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso (PRUV) tem atuado fortemente para obter informações confiáveis do conjunto de prestadoras de serviços de telecomunicações.

Como diagnóstico das redes de telecomunicações, o PERT tem um papel importante no direcionamento das políticas de ampliação do acesso, de modo que os escassos recursos disponíveis possam ser direcionados para as áreas que mais precisam.

O PERT faz parte da relação de projetos estratégicos constante do Plano de Gestão Tático da Anatel para o período 2025-2026 e tem vinculação direta com o Objetivo Estratégico “Viabilizar a expansão e a implantação da infraestrutura da rede de base".