Anatel cria página de resultados para acompanhamento de políticas públicas

Iniciativa consolida dados reunidos nos primeiros meses de atuação de grupo de trabalho, com destaque para ações de impacto ao cidadão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a contar com uma página em seu portal para que a sociedade acompanhe os resultados de políticas públicas relacionadas ao setor de telecomunicações. Os dados apresentam as principais metas e resultados associados à atuação regulatória da Agência.

As informações foram sistematizadas pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas (GT-IPP). Criado em dezembro de 2025 e composto por representantes de todas as áreas técnicas da Anatel, o GT-IPP tem o objetivo de mapear as interdependências entre as políticas públicas de comunicações em vigor e a atuação da Agência. Ao todo, foram sistematizados os resultados de 21 ações.

O coordenador do grupo, conselheiro Octavio Pieranti, destaca que os números consolidados evidenciam a contribuição da Anatel por diferentes instrumentos, que vão desde atribuições previstas em lei até mecanismos como metas de interesse público incorporadas a editais de radiofrequências e Obrigações de Fazer (ODFs), que convertem multas em compromissos de ampliação do acesso aos serviços.

“Os números impressionam e demonstram que a Anatel se constituiu em um dínamo, um motor de constante trabalho para garantir direitos para a população brasileira e ampliar a infraestrutura do setor no país”, avalia.

Principais resultados

O grupo sistematizou os resultados de 21 políticas públicas que, em conjunto, abrangem diferentes áreas, como conectividade, inclusão digital, infraestrutura e qualidade dos serviços. Entre os resultados, destacam-se:

• 1.252 localidades com backhaul instalado até 2035;
• 15.325 localidades com cobertura 4G ou 5G até 2035;
• 15.974 quilômetros de rodovias cobertos com 4G ou 5G até 2034;
• 23.507 escolas com conexão à internet de alta velocidade, a partir das entregas da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) – Aprender Conectado;
• 21.446 canais de TV Digital viabilizados;
• 6.225 canais de TV Digital instalados.

Confira os principais destaques na página Políticas Públicas e Resultados:

https://www.gov.br/anatel/pt-br/composicao/grupos-de-trabalho/gt-ipp/politicas-publicas-e-resultados

Próximos passos

Durante o primeiro semestre de 2026, o grupo de trabalho realizou reuniões ordinárias mensais e três reuniões técnicas temáticas voltadas às áreas abrangidas pela iniciativa. Com a consolidação dos dados, os trabalhos do GT-IPP terão continuidade.

O assessor da Anatel João Vicente de Aragão explica que os próximos passos incluem uma análise crítica dos resultados já identificados.

“Teremos um aprofundamento do acompanhamento, a identificação de gargalos e sobreposições nas políticas públicas mapeadas e também a proposição de novas ações e iniciativas à Anatel, de modo a promover o aprimoramento contínuo das medidas.”

Conheça a página do GT-IPP:

https://www.gov.br/anatel/pt-br/composicao/grupos-de-trabalho/gt-ipp