Anatel convida sociedade a contribuir para o Plano de Dados Abertos 2027 a 2029

Tomada de Subsídio receberá contribuições de 29 de outubro a 13 de novembro para definir prioridades de abertura de bases de dados da Agência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará, de 29 de outubro a 13 de novembro de 2026, a Tomada de Subsídio nº 10/2026 para ouvir a sociedade sobre as bases de dados que pretende disponibilizar em formato aberto na vigência do novo Plano de Dados Abertos (PDA) da Agência. As contribuições vão auxiliar na definição das prioridades do novo PDA e no aprimoramento dos dados abertos já divulgados pela Agência.

Duas bases são candidatas à inclusão no novo plano: Consumidor – Busca Ofertas, com informações atualizadas e históricas sobre ofertas das prestadoras de serviços de telecomunicações, que permitem aos consumidores comparar opções; e Gestão de Pessoas – Capacitação, com informações sobre capacitações de servidores, instituições promotoras e despesas relacionadas, como inscrições, mensalidades, passagens e diárias.

Os participantes poderão avaliar a relevância de cada base, atribuindo notas de 1 a 3, e apresentar contribuições adicionais em uma pergunta aberta sobre os dados abertos da Anatel. As manifestações ajudarão a Agência a priorizar a divulgação das bases no Portal Brasileiro de Dados Abertos durante a vigência do PDA 2027 a 2029.

Como participar

A proposta estará disponível no Sistema Participa Anatel a partir das 14h do dia 29 de outubro de 2026. As contribuições devem ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas pelo formulário eletrônico referente à Tomada de Subsídio nº 10/2026 até as 23h59 de 13 de novembro de 2026.

As contribuições recebidas serão examinadas pela Anatel e permanecerão disponíveis ao público no sistema Participa Anatel.

Transparência e reutilização de dados

O Plano de Dados Abertos orienta as ações de abertura de dados da Agência, considerando sua relevância e seu potencial de interesse público. A participação social na elaboração do documento contribui para aproximar a oferta de informações das necessidades de quem utiliza esses dados.

Dados abertos são informações públicas disponibilizadas em formato digital aberto, que permite seu processamento e sua livre utilização, observadas as condições da licença e a identificação da fonte. Sua divulgação favorece a transparência, o controle social, a pesquisa e o desenvolvimento de novos serviços e soluções.

Mais detalhes sobre a Tomada de Subsídios poderão  ser obtidos por meio do Sistema Participa Anatel.