Anatel aprova planejamento para novas licitações de faixas da telefonia móvel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o planejamento para a realização de licitações de faixas de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 11 de dezembro, por meio da Resolução nº 785, de 10 de dezembro de 2025.

O planejamento define os períodos para licitação de diversas faixas de radiofrequências, que serão usadas para ampliar e modernizar os serviços de telefonia móvel no Brasil. A iniciativa busca garantir mais transparência, previsibilidade e eficiência regulatória, além de promover a inclusão digital e a competição no setor.

A Anatel organizou o cronograma de licitações em três etapas:

As faixas de 450 MHz e 6 GHz terão a licitação condicionada à maturidade do ecossistema de equipamentos, para garantir competitividade e o uso efetivo de cada faixa.

O processo de aprovação envolveu consulta pública, análise técnica e jurídica, além da participação de agentes do setor, fabricantes, entidades satelitais e de radiodifusão. Foram recebidas mais de 400 contribuições, que ajudaram a definir os prazos e as faixas prioritárias.

A Anatel vai definir as subfaixas a serem licitadas em cada processo, respeitando a destinação para o Serviço Móvel Pessoal. O objetivo é ampliar a cobertura, especialmente em áreas rurais e rodovias, e estimular o uso de novas tecnologias, como o 5G e o futuro 6G.

O planejamento está alinhado ao Plano Estratégico da Anatel, à Agenda Regulatória e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A iniciativa reforça o compromisso da Agência com o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações, a inclusão social e a inovação tecnológica.