Anatel antecipa a liberação da faixa de 3,5 GHz em 15 municípios

A partir de quinta-feira, 15/12, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento de estações do 5G em mais 15 municípios, em todas as regiões do País. A decisão de antecipação da liberação da faixa foi tomada nesta quarta-feira, 14/12, pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

A antecipação da liberação segue diretrizes do Edital do 5G e foi possível porque a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e conclui as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Dos 15 municípios, seis possuem população de mais de 500 mil habitantes, que teriam a faixa liberada já em 1º de janeiro.

• Ananindeua/PA
• Aparecida de Goiânia/GO
• Caxias do Sul/RS
• Jaboatão dos Guararapes/PE
• Joinville/SC
• Londrina/PR

Os nove restantes são municípios menores, mas que fazem parte de regiões metropolitanas de capitais, ou são próximos aos municípios maiores.

• Diadema/SP
• Mesquita/RJ
• Nilópolis/RJ
• Olinda/PE
• Paulista/PE
• São Caetano do Sul/SP
• São Francisco do Sul/SC
• São João de Meriti/RJ
• São José/SC

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. Para todas elas, os compromissos de abrangência previstos no Edital começam a vencer em 2025. Assim, a instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

Para as demais 20 cidades com mais de 500 mil habitantes, o uso da faixa estará permitido a partir de 1º de janeiro, conforme previsão editalícia, não sendo necessária nova deliberação por parte do Gaispi.

• Belford Roxo/RJ
• Campinas/SP
• Campos dos Goytacazes/RJ
• Contagem/MG
• Duque de Caxias/RJ
• Feira de Santana/BA
• Guarulhos/SP
• Juiz de Fora/MG
• Niterói/RJ
• Nova Iguaçu/RJ
• Osasco/SP
• Ribeirão Preto/SP
• Santo André/SP
• São Bernardo do Campo/SP
• São Gonçalo/RJ
• São José dos Campos/SP
• Serra/ES
• Sorocaba/SP
• Uberlândia/MG
• Vila Velha/ES

Espera-se que nas próximas reuniões ordinárias do Gaispi mais cidades possam ter antecipada a liberação para o uso da faixa de 3,5 GHz, conforme avance os trabalhos da EAF.