Anatel alerta para impactos de cortes orçamentários em audiência no Senado

O superintendente-executivo da Anatel, Gustavo Borges, representou a Agência na audiência pública

Em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, a Anatel defendeu a autonomia financeira das autarquias e ressaltou o papel do setor na redução de desigualdades. O debate foi convocado para discutir o impacto do bloqueio orçamentário que afeta as agências reguladoras brasileiras..

A medida atinge diretamente o funcionamento de órgãos federais responsáveis pela regulação e fiscalização de áreas estratégicas. Durante a audiência, dirigentes alertaram que a redução de recursos ameaça a capacidade do Estado de fiscalizar serviços essenciais, garantir segurança jurídica aos contratos e atrair investimentos.

"Nós estamos falando de elevar a infraestrutura a todo o Brasil. Este é um país que tem sua desigualdade social, sua necessidade de infraestrutura, e essas agências fazem um papel importante em levar essa infraestrutura. As infraestruturas reduzem desigualdades, trazem bem-estar social, trazem mais justiça a toda a população", afirmou o superintendente-executivo da Anatel, Gustavo Borges, que representou a Agência na audiência pública. .

Impactos operacionais
Ao detalhar as revisões de planejamento e as suspensões de projetos causadas pelo atual contingenciamento na Anatel, Borges destacou os principais reflexos operacionais enfrentados pela agência. “Na área de fiscalização, houve uma restrição de cerca de 30% nos recursos para deslocamentos e a suspensão temporária da atualização de analisadores de espectro, que evitam interferências de sinal prejudiciais à população. O atendimento ao usuário também foi afetado pela redução de verbas para a central de atendimento e pelo adiamento das pesquisas de satisfação e qualidade percebida”, relatou.

Além disso, Borges citou o congelamento dos investimentos na modernização física das unidades da Anatel nos 27 estados, a suspensão dos contratos para implementação de repetidores e reforçadores de sinal de telefonia celular em áreas urbanas e rurais, a paralisação na atualização de equipamentos de tecnologia da informação e, por fim, o  sobrestamento de estudos acadêmicos aplicados ao ecossistema digital e cortes nas ações de capacitação e desenvolvimento dos servidores.