Documentos
Publicado em
24/06/2021 16h15
Atualizado em
02/05/2022 23h05
Acesse os planos e normas relacionados ao programa de integridade da Anatel.
Planos de Integridade da Anatel
Regulamentação
- Portaria Anatel nº 420/2020, que designa a Superintendência Executiva (SUE) como Unidade Gestora da Integridade (UGI) da Anatel e dá outras providências
- Portaria Anatel nº 1492/2020, que aprova o Plano de Integridade da Anatel para o período 2021-2022
- Portaria Anatel nº 1049/2020, que aprova o Código de Ética da Anatel
Acesse também normas, cartilhas, guias e manuais disponibilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU).