Profissionais da aviação podem fazer a inscrição pelo site da FGV
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Repasse de orçamento retoma fiscalização, certificação e provas
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Acordo prevê aumento do tráfego aéreo entre Brasil e Hong Kong
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Anac se destaca entre os melhores serviços digitais do país
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Confira os novos manuais!
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ASAS PARA TODOS
Programa forma primeiras turmas de manutenção aeronáutica, em Brasília (DF)
Parceria entre Anac, MEC e Sest Senat amplia o acesso à qualificação profissional e fortalece a formação de mão de obra para o setor aéreo
SISTEMAS
Protocolo Eletrônico da Anac: mais eficiência e segurança aos regulados
A ferramenta é de uso obrigatório e atende à Resolução nº 520/2019 que proporciona transparência nas comunicações com a Agência.
EVENTOS
Anac mantém excelência regulatória e conquista novo Selo Ouro
Premiação reconhece melhoria regulatória, inovação normativa e adoção de melhores práticas internacionais
Legislação recente
Resolução nº 801, de 2026
Aprova a Emenda nº 25 ao RBAC nº 121
Resolução nº 800, de 2026
Regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado e as providências cabíveis
Resolução nº 799, de 2026
Aprova a Emenda nº 10 ao RBAC nº 108
Destaques
Redes Sociais
Atendimento ao Cidadão