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Overflight & Landing Clearence

Overflight notice (with or without landing) or application for permission to land and stay in Brazilian territory
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Publicado em 16/03/2016 12h00 Atualizado em 06/01/2021 17h31

bandeira_do_brasil.jpg

 

The following procedures are available only to operators flying non Brazilian private aircraft on non-commercial flights.

Overflight notice (with or without landing)
According to Resolution 178/10, before presenting a flight plan destined to Brazil, every operator or pilot in command of a foreign private aircraft flying on non-commercial flight must notify ANAC the overflight.

The notification is all that is needed for those who want to fly over Brazilian territory and if necessary make only one technical landing. It is not necessary any other authorization or permit on behalf of ANAC. All information given will be recorded on ANAC’s database.
To make the overflight notice (with or without landing), click here

Application for permission to land and stay in Brazilian territory (AVANAC) 
If after the first landing in Brazilian territory, the foreign private operator wants to land on other airports located in Brazil, it is necessary to apply for a Flight Permission issued by ANAC (AVANAC). Application for such permission must be made at least 24 (twenty four) hours before the estimated landing time, so the request can be properly evaluated.

A foreign private operator with an AVANAC permission do not need to notify overflight before presenting a flight plan to Brazil.

The first landing in Brazil must be made at an international airport and the AVANAC must be validated with Customs (Receita Federal do Brasil) through registration in our system of the temporary admission entry term called Termo de Entrada e Admissão Temporária (TEAT) or equivalent document. Without such registry no flight plans to Brazilian territory will be accepted.

Leaving Brazil must be made from an international airport and before flight the TEAT must be returned to Customs. Customs will complete the AVANAC process by ending the permission.

Aircraft entering Brazil and going through import process, in addition to documents listed on Resolution 178/10, can be asked to show certificates and information to collaborate with the process.

According to article 302 of Law #7565/96, it is a violation to enter, keep and operate any foreign aircraft on Brazilian territory without a valid permission or with AVANAC that has not been revalidated.

To apply for a AVANAC permission click here 
To follow up your AVANC permission application click here

Frequently Asked Questions - FAQ 
Click here for Frequently Asked Questions – FAQ on Overflight & Landing Clearence

Questions and comments
To verify overflight notification or permission issued to aircraft click here 
To confirm the authenticity of a AVANAC and if necessary print it click here 

If you have any doubts, send an email to sobrevoo@anac.gov.br or call: +55 (21) 3501-5707 / +55 (61) 3314 4660

(Phone and e-mail will only be answered on workdays from  9 a.m. to 7 p.m., Brasilia time)

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