Operadores Aéreos, Proprietários e Organizações de Manutenção

Autorizações e Aprovações Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos conforme o RBAC 121 Autorizações e Aprovações Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos de acordo com o RBAC 135

Autorização para criação de empresas de taxi-aéreo

Certidões e Certificados Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos especializados Outros Serviços Inscrever Atos de Autoridade Judiciária ou Administrativa em Livro de Aeronave Autorizações e Aprovações Obter alocação de frequências internacionais Autorizações e Aprovações Obter autorização para Eventos Aéreos Autorizações e Aprovações Obter autorização para transporte de carga externa – helicóptero Cadastros e Credenciamentos Obter cadastro de mecânico para aprovação de retorno ao serviço de aeronaves submetidas a inspeções até 100 horas Certidões e Certificados Obter Certidão de Propriedade e Ônus Reais de Aeronaves e Inteiro Teor Certidões e Certificados Obter certificação de organização de manutenção de produto aeronáutico doméstica Certidões e Certificados Obter Certificação Expedita Outros Serviços Obter Código para o Registro Internacional de eventos sobre Aeronaves Autorizações e Aprovações Obter designação para país estrangeiro (empresas aéreas brasileiras) Certidões e Certificados Obter extensão de tempo para reparo de itens constantes na Lista de Equipamento Mínimo (MEL)

Obtenção de extensão de tempo para reparo de itens constantes na Lista de Equipamento Mínimo (MEL)

Outros Serviços Emitir Certidão de Desregistro e Não Registro de Aeronaves Autorizações e Aprovações Obter liberação após reparo de aeronaves envolvidas em incidentes/acidentes Outros Serviços Realizar a comunicação de venda de aeronave Certidões e Certificados Realizar Emenda a Certificado de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico ou às suas Especificações Operativas Autorizações e Aprovações Obter autorização para realização de operações regulares por empresa estrangeira Autorizações e Aprovações Obter Autorização para Execução de Serviços de Manutenção em Outra Localidade ("Fora de Sede"). Autorizações e Aprovações Obter autorização para voo de aeronaves privadas estrangeiras no Brasil Autorizações e Aprovações Obter autorização para operações específicas para operadores regidos pelo RBAC 91 Autorizações e Aprovações Obter autorização para realização de operações não-regulares por empresas estrangeiras Certidões e Certificados Solicitar alteração de certificação de operador regido pelo RBAC 121 Certidões e Certificados Solicitar alteração de certificação de operadores de táxi-aéreo e serviços aéreos especializados Cadastros e Credenciamentos Cadastrar drone básico Cadastros e Credenciamentos Transferir cadastro de drone Cadastros e Credenciamentos Cadastrar drone avançado e emitir Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA Outros Serviços Transferir propriedade de aeronaves Outros Serviços Registrar Direitos sobre Componentes de Aeronaves Certidões e Certificados Obter Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade