Operação da Anac no Rio de Janeiro fiscaliza voos privados e serviços aéreos especializados

A Operação Voe Seguro RJ, realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), abordou 43 aeronaves e 47 tripulantes em nove aeródromos do Rio de Janeiro (RJ). Ao todo, foram aplicadas duas medidas cautelares – uma interdição de aeronave e uma suspensão de piloto – além da apuração de oito indícios de transporte aéreo clandestino (Taca) e de irregularidades documentais de operadores aéreos.  

Realizada entre os dias 19 e 20 de fevereiro, a operação contou com dez inspetores da Anac, que atuaram de forma simultânea entre os aeroportos e helipontos para evitar tentativas de evasão. O objetivo foi o de fiscalizar e sensibilizar operadores aéreos e passageiros sobre os riscos do transporte aéreo clandestino, prática ilegal que coloca em risco a segurança de passageiros e tripulantes.    

Nas abordagens, a fiscalização verificou a documentação de pilotos e de aeronaves, registro dos operadores aéreos e listas de passageiros, com foco em verificar a regularidade das operações aéreas, incluindo a prestação de serviços, como voo panorâmico e lançamento de paraquedistas.   

“O transporte aéreo clandestino é crime, e tanto a empresa quanto o piloto podem ser responsabilizados pela prática irregular. A Anac, em conjunto com outros órgãos públicos, seguirá intensificando as ações de fiscalização e conscientização em todo o país para garantir a segurança do transporte aéreo no Brasil”, afirma a gerente técnica de Execução da Ação Fiscal, Joicy Góis.  

Voe Seguro 
Em uma das abordagens, a Operação Voe Seguro RJ interditou um helicóptero e suspendeu as habilitações do piloto da aeronave por prática de voo panorâmico clandestino. A abordagem ocorreu após pouso no Aeroporto de Jacarepaguá, quando três passageiros desembarcaram e outros quatro esperavam para o embarque. O voo ocorreria numa aeronave privada, que não contava com autorização para realizar qualquer tipo de serviço aéreo.  

Para evitar esse tipo de problema, a Anac tem realizado a campanha nacional “Confiança não tem atalho. Voe Seguro!”. As ações alertam para os riscos de contratar empresas ou aeronaves não certificadas pela Anac, que frequentemente operam sem os padrões mínimos exigidos de manutenção, tripulação e seguro, comprometendo a segurança de todos os envolvidos. Em muitos casos, os passageiros são atraídos por preços abaixo do mercado, sem perceber que perdem garantias legais e de segurança operacional.  

Um dos destaques da campanha é a plataforma Voe Seguro, ferramenta oficial e gratuita que permite verificar, antes da viagem, se a empresa e a aeronave contratadas estão autorizadas pela Anac. Essa checagem pode ser feita diretamente pelo Super App da Anac, disponível para iOS e Android; ou pela página da Agência.  

As ações foram iniciadas em dezembro de 2025, com a distribuição de materiais orientativos durante ações de fiscalização no território nacional.   

Atualmente, existem no país 146 empresas certificadas para o serviço de táxi-aéreo e 40 para realizar voos panorâmicos, sendo o Brasil o maior mercado da América Latina nestes segmentos do transporte aéreo. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac