Evento reunirá autoridades para debater regulação e judicialização no setor aéreo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) realizam, na próxima quinta-feira, 23 de abril, em Brasília (DF), a primeira edição do Fórum Brasileiro de Aviação. O evento reunirá especialistas, governo e representantes do setor para debater, em três painéis temáticos, pautas estratégicas da aviação civil no país. 

No campo econômico, o primeiro painel discutirá os impactos da Reforma Tributária na aviação internacional, num diálogo focado nos efeitos fiscais da reforma, na competitividade do setor e nos desafios de implementação das novas regras. 

Já a segunda roda de conversa analisará a gestão regulatória de passageiros indisciplinados, nova norma da Anac que entra em vigor em setembro de 2026, prevendo sanções a quem não respeitar as regras de segurança. 

Também é destaque na programação a análise dos efeitos da judicialização no transporte aéreo. Entre os painelistas previstos para esta temática está o ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. 

Programação completa do Fórum Brasileiro de Aviação 

Jornalistas interessados podem se credenciar para o evento até o dia 20 de abril pelo link: https://bit.ly/ForumAviacao 

Fórum de Aviação

Com apoio da Latam, o encontro terá a presença do diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, e do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. Representando a IATA, estará Oracio Marquez, diretor regional do órgão para Assuntos Externos para a América Latina e o Caribe. O CEO da Latam, Jerome Cadier, também integra a participação.

A proposta do Fórum é debater e antecipar discussões que devem ser realizadas com líderes globais do setor aéreo na 82ª Assembleia Geral Anual (AGM) e na Cúpula Mundial de Transporte Aéreo da IATA, que ocorrerão no Rio de Janeiro (RJ), em junho.

Fórum Brasileiro de Aviação

Assessoria de Comunicação Social da Anac