Autoridades destacam papel da Anac no desenvolvimento da aviação brasileira, em sessão especial no Senado Federal

Em comemoração aos 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi realizada nesta segunda-feira (16/3), no Senado Federal, uma sessão solene na qual se destacou o protagonismo da Agência no cenário regulatório mundial da aviação civil.   

A solenidade reuniu autoridades, representantes da indústria aeronáutica e servidores da Agência. A cerimônia destacou a trajetória de duas décadas de fortalecimento institucional, marcada pela atuação técnica, pela promoção da segurança operacional e pelo desenvolvimento da aviação civil no Brasil. 

Os dirigentes da Anac ressaltaram o papel da Agência na consolidação de um ambiente regulatório sólido, capaz de acompanhar a evolução tecnológica do setor e contribuir para a expansão do transporte aéreo no país. Ao longo desses 20 anos, a Agência consolidou-se como referência internacional na regulação e na fiscalização da aviação civil. 

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou que a Agência continuará atuando para fortalecer o desenvolvimento da aviação civil brasileira e para ampliar o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. 

Segundo ele, a Anac pretende aprofundar o diálogo com os diversos atores do setor para compreender os desafios e construir soluções que estimulem o crescimento sustentável da aviação. 

“O nosso compromisso é ouvir as dores do setor e trabalhar para desenvolvê-lo. Queremos ver mais cidades conectadas, mais brasileiros voando e mais pessoas tendo acesso à aviação”, afirmou. 

Faierstein também frisou que, além de fortalecer a agenda técnica, a atuação da Anac dará atenção especial à promoção do desenvolvimento do setor aéreo no país, ampliando a conectividade e incentivando a expansão da aviação regional. 

Ambiente regulatório para inovação 

A diretora da Anac, Mariana Altoé, destacou os desafios enfrentados ao longo da construção da Agência e ressaltou a importância de aprimorar continuamente o ambiente regulatório para acompanhar as transformações do setor. 

Em sua fala, a diretora enfatizou que a evolução da aviação exige regulação que combine segurança operacional com estímulo à inovação e à concorrência. 

“Precisamos avançar em um ambiente regulatório que permita a entrada de novas empresas e modelos de negócios, garantindo sempre a segurança, mas com a flexibilidade necessária para que a inovação aconteça”, afirmou. 

Mariana Altoé também pontuou que o fortalecimento da governança e o aprimoramento dos processos regulatórios foram fundamentais para consolidar a atuação da Agência de forma madura, responsável e proativa.  

Servidores 

Representando todos os servidores da Anac, a Gerente de Gestão Estratégica de Recursos, Silvia Barbosa, recebeu homenagem pelos mais de 14 anos de trabalho na Agência.  

“É um orgulho muito grande fazer parte da Anac. A gente vê o quanto a Agência evoluiu ao longo desses 20 anos, e isso é resultado do trabalho de muitos servidores que se dedicaram à construção da aviação civil no Brasil.” 

Futuro da aviação 

Ao celebrar duas décadas de atuação, a Anac reafirmou seu compromisso com a segurança operacional, a qualidade dos serviços aéreos e o desenvolvimento do transporte aéreo brasileiro. 

A trajetória da Agência reflete a construção de um ambiente regulatório robusto, baseado em conhecimento técnico, cooperação institucional e diálogo permanente com os diversos atores da aviação civil. 

As comemorações dos 20 anos da Anac também reforçam o papel da Agência na construção de uma aviação cada vez mais segura, acessível e conectada, acompanhando as transformações do setor e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. 

Inovação e tecnologia  

O senador Marcos Pontes destacou o papel da ciência, da tecnologia e da inovação para o futuro da aviação e reconheceu a contribuição da Anac para a evolução do setor. Ressaltou também a importância da cooperação entre governo, indústria e instituições reguladoras para que o país continue avançando em segurança e competitividade no cenário internacional. 

Segundo o parlamentar, a aviação representa uma área estratégica para o desenvolvimento do país e exige constante atualização tecnológica e regulatória. 

Papel da indústria aérea 

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, destacou a relevância da atuação da Anac para a estabilidade regulatória e para o desenvolvimento sustentável do setor. 

Noman enfatizou que a Agência tem sido fundamental para estabelecer regras claras e promover um ambiente regulatório capaz de acompanhar as transformações da aviação. 

“A Anac teve um papel central na construção de um ambiente regulatório sólido, que permitiu o crescimento do transporte aéreo brasileiro e o fortalecimento das empresas do setor.” 

Ele também destacou a importância do diálogo permanente entre regulador e indústria para enfrentar desafios como custos operacionais, expansão da conectividade e ampliação do acesso da população ao transporte aéreo. 

Integração entre políticas públicas 

Representando o Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo destacou a importância da articulação entre políticas públicas de infraestrutura e a atuação da Anac. 

“O fortalecimento da aviação brasileira depende da integração entre planejamento de infraestrutura, regulação eficiente e investimentos no setor.” 

Segundo ele, o trabalho conjunto entre o ministério, a Agência e os demais atores do setor é essencial para ampliar a conectividade aérea e promover o desenvolvimento econômico. 

Concessões 

A atuação da Anac nas concessões de aeroportos foi elogiada pelo tenente-brigadeiro do ar Walcyr Araújo, chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brasileira. Segundo ele, esse trabalho mudou profundamente a infraestrutura aeroportuária do país. 

As concessões ajudaram a modernizar aeroportos, aumentar a capacidade de operação, melhorar a qualidade dos serviços e atrair novos investimentos, pontou. 

Araújo relembrou que a Anac surgiu a partir do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), ligado à Força Aérea Brasileira, destacando o bom relacionamento entre as instituições. 

Para Tiago Rapouseiras Bonvini, da Aeroportos do Brasil (ABR), o programa de concessões é um dos maiores avanços da aviação desde a criação da Agência. 

Ele destacou que isso só foi possível graças a um ambiente regulatório estável, técnico e bem estruturado, com papel central da Anac ao longo dos últimos 20 anos. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac 

Com informações da Agência Senado 

Créditos: Ana Flávia. Ascom/Anac