Legislação

Anac flexibiliza exigência de dispositivos de localização de emergência para aeronaves de pequeno porte

Mudança traz mais clareza para operadores de planadores e motoplanadores sobre quando os equipamentos são dispensados

Publicado em 22/10/2026 11:00Modificado em 26/10/2026 09:53
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A Emenda nº 8 ao RBAC 91 entrou em vigor na data de sua publicação, 2 de outubro de 2026, sem período de transição. Portanto, as operações já devem observar a nova redação a partir de agora.

Para consultar todos os detalhes e as condições específicas de cada situação, acesse a Resolução nº 816/2026 e a Emenda nº 8 ao RBAC 91 no portal da Anac.

Assessoria de Comunicação da Anac

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes > Transporte Aéreo
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