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SETOR AÉREO
Agenda Conectar impulsiona a expansão da conectividade aérea nos próximos anos
O setor aéreo brasileiro tem expandido e batido recorde, transportando mais de 10 milhões de passageiros no mês de fevereiro. Para manter essa expansão e ampliar a conectividade do transporte aéreo no país, o Governo Federal lançou a Agenda Conectar, nesta terça-feira, 24 de março. Os diretores da Anac, Antônio Mathias, Roberto Honorato e Rui Mesquita participaram do evento de lançamento da iniciativa.
O documento elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) conta com a parceria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A iniciativa é considerada a maior política de Estado com o objetivo de expandir a conectividade aérea e tornar esse modal de transporte mais acessível no Brasil.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a agenda vem para impulsionar a acessibilidade ao transporte aéreo. “Estamos construindo uma política de Estado para a aviação, em diálogo com o setor produtivo, infraestrutura, indústria, comércio, serviços, academia e turismo. Queremos tornar o transporte aéreo mais acessível, ampliar a conectividade e criar um ambiente competitivo, capaz de atrair investimentos e gerar oportunidades”, declarou.
A proposta tem potencial de gerar grandes impactos na economia e busca fortalecer a concorrência, reduzindo custos operacionais e promovendo estabilidade regulatória com segurança jurídica.
Com a proposta, pretende-se simplificar processos, aumentar a eficiência do setor, melhorar o ambiente de negócios e impulsionar diferentes segmentos produtivos para um crescimento sustentável da aviação no país.
De natureza intergovernamental, a política articula ações entre o poder público e a iniciativa privada para promover o crescimento do setor nos próximos anos. Em 2025, o Brasil registrou quase 130 milhões de passageiros, mas há uma grande margem para expandir ainda mais. “O potencial é muito significativo. Para avançarmos, é essencial organizar melhor o setor, reduzir custos e ampliar nossa capilaridade”, destacou o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo.
Eixos de atuação da Agenda
1º Eixo: Abertura do mercado e incentivo a novos operadores. Estão previstas ações para incentivar a integração aérea com países da América do Sul, facilitar o acesso ao mercado, incentivar novos modelos de negócio, como companhias aéreas do tipo “ultra low cost”, e fortalecer a aviação regional.
2º Eixo: Redução de custos operacionais. Este eixo trata de um dos maiores desafios do setor: os custos. A Agenda propõe revisar a carga tributária, facilitar o acesso a crédito, modernizar a gestão do tráfego aéreo e promover melhorias na cadeia de suprimento do querosene de aviação. A redução desses custos deve resultar em passagens mais baratas, fretes mais competitivos e maior dinamismo no mercado.
3º Eixo: Promoção de estabilidade regulatória e segurança jurídica. Neste eixo, o foco é a redução do índice de judicialização no setor, harmonizando regras e mantendo a proteção ao passageiro. A eficiência logística, especialmente no transporte de cargas, também está entre as prioridades.
Assessoria de Comunicação Social da Anac
Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos