Operadores podem se inscrever no Programa Aeroportos Sustentáveis até 14/2

O edital da 6ª edição do Programa Aeroportos Sustentáveis foi publicado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, e pretende estimular as melhores práticas de sustentabilidade, além de premiar as iniciativas sustentáveis já implementadas no País. Os operadores aeroportuários têm até o dia 14 de fevereiro para enviar um e-mail para meioambiente@anac.gov.br manifestando interesse em participar do programa. A participação é voluntária e não há ação de fiscalização associada às avaliações. 

Para esta edição, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) trouxe algumas mudanças, como o período de avaliação, que passa a ser bienal (2024/2025); e a criação de três eixos: engajamento social dos aeroportos (Sociedade), gestão do consumo de energia, recursos hídricos e de resíduos (Insumos) e gestão de emissões de ruído (Externalidades). 

Cada eixo tem avaliação independente, que leva em conta a classe do aeroporto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, além de observar critérios que tenham afinidade entre si, oferecendo aos participantes a opção de se inscreverem apenas nos eixos em que suas iniciativas estejam mais bem estabelecidas. 

Outra novidade é a forma de classificação dos participantes, que passa a considerar a complexidade e a evolução das iniciativas ambientais implementadas na ordem crescente de Diagnóstico, Otimização, Redução e Restauração. Para ser classificado em um determinado nível, o aeroporto precisa cumprir com todos os critérios associados a ele e aos níveis anteriores. Ao mesmo tempo, cada critério conta com uma pontuação individual, o que permitirá aos aeroportos alcançarem o maior resultado nas categorias de cada eixo, independentemente do nível alcançado. Os melhores resultados serão reconhecidos em um evento de premiação realizado pela Anac. 

As mudanças foram implementadas a partir das avaliações da Agência junto aos operadores aeroportuários, que apresentaram sugestões de melhorias ao programa. Entre os objetivos estão a adequação do tempo de implementação e execução das medidas nas localidades, o que deve aprimorar os incentivos à adoção de ações sustentáveis pelos participantes, levando à divulgação das melhores práticas do setor e ao fortalecimento da infraestrutura aeroportuária em meio aos desafios da transição energética e mudanças climáticas. 

Certificação 

O novo Programa Aeroportos Sustentáveis traz ainda a inclusão da certificação do programa Airport Carbon Accreditation (ACA), do Conselho Internacional de Aeroportos para América Latina (ACI-LAC), nas avaliações. Os aeroportos que contarem com a certificação ACA terão atendimento automático a critérios semelhantes do edital. A medida faz parte da parceria entre a Anac e a ACI-LAC, que prevê a troca de conhecimento para o desenvolvimento sustentável do setor de aviação civil.  

Resultado das edições anteriores 

Nas cinco edições anteriores, a Anac reconheceu as iniciativas de aeroportos em diversos segmentos ambientais, sempre com base nos perfis operacionais. Os destaques serviram como ferramenta de acompanhamento do desempenho ambiental dos aeroportos, indicaram oportunidades de atuação do poder público para adoção de melhorias na gestão da sustentabilidade aeroportuária e padronizaram a divulgação de dados. A relação dos que tiveram os melhores resultados está disponível na página do Programa Aeroportos Sustentáveis.  

SERVIÇO 

6ª edição do Programa Aeroportos Sustentáveis 

Inscrições: até 14/2 pelo e-mail meioambiente@anac.gov.br 

Público: operadores aeroportuários 

Acesse: edital com as regras do programa 

Assessoria de Comunicação Social da Anac