Audiência pública sobre edital de venda assistida do Galeão será realizada em 14/10

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará audiência pública, na forma de sessão virtual, sobre o edital de venda assistida do Aeroporto do Galeão (RJ) no dia 14 de outubro, a partir das 14h30. Os interessados poderão acompanhar a audiência por meio de transmissão no canal do YouTube da Agência.  

Aos interessados em se manifestar remotamente na audiência, a Agência reforça que se encerra em 9 de outubro o prazo para inscrições na página da plataforma Participa+Brasil sobre a consulta pública do edital.  

A audiência pública é parte do processo normativo da Anac para levantar contribuições da sociedade e setor regulado sobre o edital que definirá as regras para a relicitação do maior terminal aeroportuário carioca, cuja consulta pública, aberta em 19 de setembro, seguirá aberta para contribuições até 5 de novembro. Os termos e documentos sobre a consulta estão disponíveis na página do portal da Anac sobre o processo. 

Os documentos de todas as etapas de participação social são resultado de uma solução consensual construída pela Anac com o acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU), buscando solucionar os desafios enfrentados pelo terminal carioca nos últimos anos. O objetivo é garantir mais segurança, transparência e competitividade para o processo, conforme previsto nos ritos regulatórios da Agência.  

A Anac reitera o convite à sociedade para participar do processo de relicitação do Galeão, enfatizando a importância das contribuições para seu processo regulatório e o futuro do principal aeroporto do Rio de Janeiro. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac