Anac trabalha há 18 meses pela segurança dos voos durante a COP30

Desde março do ano passado, técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) têm trabalhado arduamente para garantir a segurança dos voos que estão chegando em Belém (PA) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), a primeira edição em território amazônico. O evento começou nesta segunda-feira, 10 de novembro, e segue até o dia 22 de novembro, com a previsão de reunir 50 mil pessoas na capital paraense. 

Pessoas de todas as partes do mundo estão vindo ao Brasil, principalmente por modal aéreo, para debater possibilidades de combate às consequências causadas pelas mudanças climáticas, com ênfase para o aquecimento global. Para atender a demanda por mais voos, a Anac negociou com as companhias aéreas a ampliação de 30% na oferta de assentos nos voos para Belém. 

As equipes da Agência vêm trabalhando há 18 meses para que as operações aéreas ocorram de forma ordenada e segura. Ao longo do evento, profissionais de diferentes áreas da aviação trabalharão 24 horas por dia para monitorar o tráfego aéreo e coordenar chegadas e partidas do público.   

Segurança contra atos de interferência ilícita 

Em setembro, a Anac, em parceria com a Polícia Federal, planejou e executou dois exercícios simulados de segurança em Brasília (DF), Belém (PA) e Macapá (AP). As atividades de alcance nacional testaram e avaliaram os protocolos de segurança no transporte aéreo do país: um de apoderamento ilício de aeronaves, envolvendo os aeroportos internacionais de Belém e Macapá; e outro de ameaça de bomba, abrangendo apenas o Aeroporto de Brasília.   

Segundo o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma, esses simulados permitem que o setor, como um todo, reveja os protocolos de segurança previstos em normativos da Agência, no Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC) e nas diretrizes da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). “O objetivo é manter a estrutura pronta e coordenada em caso de ameaça real”.  

Nos dois exercícios, protocolos como o de gestão de crise, isolamento da aeronave e negociação para permitir a saída de reféns e a neutralização da ameaça foram testados responderam muito bem. Os resultados das avaliações alcançaram três objetivos: elaboração de relatórios pelos aeroportos; atualização do plano nacional de contingência de segurança da aviação (AVSEC) e evidências para a próxima auditoria de avaliação de desempenho de segurança dos Estados-Membros contra atos de interferência ilícita, feita pela Oaci para verificar a conformidade do Brasil às Normas e Práticas Recomendadas (SARPs) da organização.   

Os exercícios simulados envolveram servidores da Anac e representantes da Inframérica, NOA Airports, Latam, Gol, Azul, Polícia Federal, polícias Militares do Pará e Distrito Federal, Comando de Operações Especiais (Copesp) e Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor).  

Preparação do aeroporto de Belém 

Ao longo de todo o evento, técnicos da Anac fiscalizarão a conformidade dos requisitos previstos na Certificação Operacional do Aeroporto da capital paraense. A medida visa assegurar que a estrutura funcione de acordo com os padrões preconizados pela própria Anac, com base em recomendações da Oaci.   

De acordo com o superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, Claudio Ianelli, a Agência garantiu que a concessionária ampliasse as áreas de estacionamentos de aeronaves e construísse novas vias de acesso à pista principal, permitindo que mais voos possam ser operados simultaneamente. “Devido à grande demanda por pousos e decolagens de aeronaves de grande porte, houve necessidade de apoio de outros aeroportos para estacionamento dos aviões”, disse. 

O Plano de Estacionamento de Aeronaves define como será a operação de recepção e despacho dos aviões em Belém e determina os aeroportos que estão aptos a receber essas aeronaves, após o desembarque de seus passageiros na capital paraense. A elaboração do documento envolveu agentes dos aeroportos, de controle do espaço aéreo, das empresas de abastecimento, de fornecedoras de alimentação, das companhias aéreas, da Polícia Federal, da Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), além da Secretaria Extraordinária para COP30 da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios de Portos e Aeroportos, das Relações Exteriores, e da Defesa.   

Na prevenção e no combate ao acesso indevido de pessoas ou cargas a áreas restritas do aeroporto, houve aumento na frequência de aplicação de testes operacionais, que avaliam a capacidade do aeroporto de detectar e neutralizar esse tipo de ocorrência.  

Em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Anac tem atuado na proteção das infraestruturas críticas aeroportuárias e das interdependências que dão suporte à aviação civil. Nos meses que antecederam o evento, foi conduzido levantamento abrangente das principais necessidades e potenciais vulnerabilidades, considerando fatores que podem impactar as operações aeroportuárias e aeronáuticas.   

A Agência integra ainda o núcleo estratégico composto pela CASP (Coordenação de Área de Segurança Pública) e pelo CESIR (Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional). Essas instâncias são responsáveis por ações que aumentam a resiliência, a interoperabilidade e a prontidão dos sistemas aéreos em articulação com as demais infraestruturas críticas. Para o Brasil e para o mundo, toda essa preparação deixará um legado importante: o fortalecimento da capacidade operacional e de segurança da Região Norte do Brasil para futuros eventos e a confirmação de que o sistema de aviação brasileiro é seguro e confiável. 

Anac no debate climático da COP30 

A equipe da Anac que participa da COP30 é chefiada pelo diretor Rui Mesquita, que representará a Agência em cerimônias, painéis e eventos da programação. Confira a agenda. 

• 10/11/25 (segunda): Cerimônia de Abertura da Estação de Desenvolvimento – diretor Rui Mesquita. 
• 11/11/25 (terça): painel da Oaci - International Aviation and SDG7. Accelerating the Global Clean Energy Transition Skyward – diretor Rui Mesquita. 
• 13/11/25 (quinta): painel Avanços Regulatórios Para a Descarbonização do Transporte – diretor Rui Mesquita. 
• 14/11/25 (sexta): painel sobre a construção de um mercado regional para combustível sustentável de aviação na América do Sul – Marcelo Bernardes, superintendente de Governança e Meio Ambiente. 
• 14/11/25 (sexta): ILUC standards as safeguards to the sustainable production of biofuels. Agenda discutirá mudanças no manejo e na produção segura e sustentável para a produção de biocombustíveis – Ricardo Dupont, gerente de Meio Ambiente e Transição Energética Substituto. 
• 15/11/25 (sábado): Do ProBioQav à Descabonização do Setor Aéreo – Marcelo Bernardes, superintendente de Governança e Meio Ambiente. 
• 15/11/25 (sábado): painel Book and Claim strategies to foster the adoption of SAF (estratégias para adoção de combustível sustentável na aviação) – Ricardo Dupont, gerente de Meio Ambiente e Transição Energética Substituto. 
• 19/11/25 (quarta): painel Momento Aeroportos – diretor Luiz Ricardo Nascimento. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac