Anac emite a primeira certificação de balão brasileiro

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu o primeiro o certificado de tipo para balões no Brasil. A certificação destina-se a cinco modelos de balões de ar quente tripulados, com capacidade para 13 pessoas, fabricados pela empresa Rubic Balões. Estes são os primeiros equipamentos no país cujos projetos cumprem requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 31, que trata de aeronavegabilidade de balões livres tripulados.   

Emitida em 7 de julho, a certificação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10 de julho. 

Os balões certificados diferem dos de aerodesporto por passarem por um processo de avaliação com base em critérios internacionais de segurança e padronização. Nesse aspecto, os projetos e as especificações de desempenho são analisados e verificados, garantindo assim um nível adequado de segurança. 

Para conceder a certificação, a Anac também acompanha os testes em componentes como cesto, tecido e maçaricos, além de ensaios de montagem, pilotagem, uso de instrumentos e inspeções ao final dos testes. 

Se todos os requisitos estiverem adequados às normas internacionais e nacionais, o certificado de tipo permite a fabricação de balões para comercialização. Todavia, cada equipamento deverá passar por inspeção individual da Anac para receber o Certificado de Aeronavegabilidade Padrão, que autoriza o voo das aeronaves certificadas. Caso a empresa queira fazer a produção em série, é necessário obter a Certificação de Organização de Produção (COP) – o processo da Rubic Balões está em andamento na Anac. 

O requerimento de certificação de tipo dos balões da Rubic  foi apresentado  em março de 2022, resultando em um processo que durou três anos e três meses. As análises e testes seguem padrões internacionais e a emissão da certificação de tipo coloca o Brasil entre os países que possuem balões certificados, como Reino Unido, Espanha, República Tcheca, Turquia e França. 

Voo Simples
A certificação de balões ganhou um novo estímulo com o Voo Simples, programa de modernização das regras da aviação civil implementado pela Anac em outubro de 2020. Entre as ações está a redução na Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), que passou de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil, viabilizando o desenvolvimento e a certificação de balões nacionais. 

Em decorrência dessa iniciativa, outras empresas deram entrada na Agência com pedidos de certificação de balões tripulados no país. Os processos encontram-se em fases distintas e seguem padrões internacionais de segurança. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac