Anac e indústria publicam manual sobre retomada operacional de aeroportos

A interdição total ou parcial de uma pista de pouso e decolagem em função de uma aeronave acidentada ou que sofreu algum tipo de pane, tal como estouro de pneu, é algo que pode ocorrer, gerando impactos significativos para passageiros, empresas aéreas e para o próprio operador aeroportuário. Ainda que sejam eventos por vezes imprevisíveis, a agilidade e a segurança na remoção da aeronave e na retomada das operações aeroportuárias podem evitar maiores prejuízos a todos os envolvidos. 

O “Manual de Gerenciamento de Retomada Operacional para Ocorrências de Interdição de Pista por Aeronave Inoperante” foi criado para preparar o setor para responder com rapidez e segurança a eventos de interdição total ou parcial de pista por acidentes ou incidentes aeronáuticos. O documento é um produto do “Projeto Retomada Operacional”, fruto de um trabalho colaborativo entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o mercado securitário, os operadores de aeródromo, as empresas aéreas e as associações nacionais e internacionais do setor. 

Além de trazer conceitos básicos sobre a temática, o manual reforça a importância de um planejamento bem-feito para a retomada das operações no aeródromo, o que envolve a coordenação entre todos os envolvidos e a disponibilidade de pessoas treinadas, equipamentos e informações. Assim, é um instrumento orientativo para diversas situações, buscando manter a disponibilidade operacional dos aeroportos e ao mesmo tempo preservar as aeronaves inoperantes, com um correto processo de remoção. 

Também delimita as responsabilidades de cada ente envolvido, a importância da análise de risco e a necessidade de coordenação de ações a serem tomadas por todos estes entes, a qual deve ser amadurecida e refinada por meio de exercícios simulados realizados para os mais diversos cenários, garantindo, assim, maior agilidade e segurança na hora de uma ocorrência real. 

Consulta pública 

A Anac também abriu a Consulta Pública nº 5/2025, que propõe emendas ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 153, intitulado "Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência". O objetivo principal é aprimorar os procedimentos relacionados à remoção eficiente de aeronaves inoperantes e à desinterdição de pistas interditadas, garantindo a segurança operacional em situações de incidentes ou acidentes que afetem total ou parcialmente as pistas dos aeródromos. A consulta pública permanecerá disponível para contribuições até 26 de março de 2025. Participe!