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Anac ajusta procedimentos para realização de exames de proficiência
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revisou emergencialmente os procedimentos relativos à realização de exames de proficiência, etapa obrigatória para concessão de licenças e habilitações de pilotos, comissários de voo e mecânicos de manutenção aeronáutica. A medida foi adotada em razão das restrições orçamentárias impostas pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025.
A mudança abrange todos os serviços que envolvem deslocamento de servidores da Anac, incluindo atividades de certificação, fiscalização e vigilância continuada. A partir de agora, os candidatos precisarão se deslocar até as localidades onde há servidores da Anac habilitados a realizar as avaliações ou buscar atendimento com os examinadores credenciados. A Agência fará a alocação conforme a disponibilidade dos examinadores e a cidade mais próxima ao candidato.
Confira as regras por categoria profissional:
Pilotos
O candidato deverá se deslocar até a localidade de atuação de um servidor da Anac ou de um examinador credenciado, sendo responsável por providenciar a aeronave adequada para realização do exame.
Confira a lista de examinadores credenciados
Comissários de voo
O candidato deverá comparecer a uma das duas localidades com servidor da Anac qualificado. Também é de responsabilidade do requerente providenciar aeronave compatível para a realização da prova prática.
Confira as localidades disponíveis:
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São Paulo (SP)
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Rio de Janeiro (RJ)
Mecânicos de manutenção aeronáutica (MMA)
O exame deverá ser realizado nas localidades de lotação ou residência de servidor da Anac habilitado. Cabe ao candidato providenciar autorização na Organização de Manutenção Autorizada (OMA) para uso das instalações durante o exame.
Exames realizados por examinadores credenciados de operadores aéreos certificados ou de centros de instrução e treinamento de pilotos seguem os fluxos já estabelecidos, sem alterações.
Confira as localidades disponíveis:
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Habilitações |
Cidade |
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GMP, CEL e AVI |
Rio de Janeiro (RJ) |
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GMP, CEL e AVI |
São Paulo (SP) |
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GMP, CEL e AVI |
Brasília (DF) |
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GMP e CEL |
Macaé (RJ) |
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GMP, CEL e AVI |
Manaus (AM) |
A Anac lamenta os transtornos gerados e segue disponível para esclarecer dúvidas dos profissionais da aviação e de toda a sociedade por meio dos canais de atendimento disponíveis na página Fale com a Anac.
Assessoria de Comunicação Social da Anac