Anac propõe regras para modernizar aeroportos brasileiros

Entrou em consulta pública na quarta-feira, 29 de maio, proposta de resolução que tem como objetivo modernizar a infraestrutura dos aeroportos brasileiros. O objetivo é melhorar a experiência dos usuários (passageiros e funcionários), aprimorar a segurança operacional e contra atos de interferência ilícita na aviação e aumentar a capacidade aeroportuária com a adoção de novas tecnologias e procedimentos que passarão a ser obrigatórios futuramente por meio de regulamentação da Agência. A decisão foi tomada no dia 28 de maio, durante a 8ª Reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

A proposta é uma reformulação do programa Aeroportos+Seguros, lançado em junho de 2023 pelo Governo Federal. O texto da minuta de resolução, a justificativa, a nota técnica e o formulário para envio de contribuições estão disponíveis na página de Consulta Pública no portal da Anac, na Consulta nº 7/2024. As sugestões devem ser enviadas, por meio de formulário próprio até o dia 15 de julho de 2024. 

A ideia é reunir sugestões e contribuições de empresas, operadores aeroportuários e representantes do setor aéreo, nacional e internacional, e alinhar a estrutura aeroportuária brasileira às melhores práticas mundiais. Além da consulta pública, estão previstos laboratórios e workshops com a reunião de experiências de outros países (da Europa e das Américas) para definir o modelo adequado ao Brasil. 

Body scanner e e-gate 

Um dos pontos relevantes é melhorar a experiência dos usuários com o uso de tecnologias de inspeção corporal (body scanners) e de equipamentos e-gates (sistemas automatizados de controle de fronteiras) para reduzir o tempo de espera de passageiros em filas de inspeção por meio de automação dos processos. Também estão previstos o uso de equipamentos de inspeção de bagagem de mão com tecnologias multivisão e de inteligência artificial e a implantação de sistemas e procedimentos que tornem mais eficientes e ágeis os controles de segurança e de embarque. 

Para isso, serão definidos critérios mínimos para aceitação de tecnologias, metodologias e procedimentos que deverão ser adotados pelos aeroportos. A resolução levará em conta os recursos disponíveis, as necessidades e o porte de cada aeródromo. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac