Anac promove ações de cooperação técnica com países lusófonos

A cooperação técnica entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as autoridades de aviação civil lusófonas e latino-americanas é um tema ativo na agenda da Anac. Entre os dias 9 e 13 de setembro, uma comitiva de sete colaboradores da Autoridade Nacional de Aviação Civil de Angola, chefiada pela administradora Rebeca Carlos Manuel, esteve presente na sede da Agência, em Brasília (DF). 

A ação faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre as duas autoridades de aviação civil que promove e desenvolve aspectos de interesse mútuo entre as autoridades. 

A comitiva angolana foi recebida pelo diretor-presidente da Anac Brasil, Tiago Pereira, e pelo diretor Luiz Ricardo Nascimento, patrocinador do Projeto Prioritário que busca estruturar uma nova governança para a cooperação técnica internacional na Anac. As atividades foram organizadas sob o formato de workshop colaborativo e abrangeram tópicos de planejamento e gestão orçamentária, procedimentos de contratação, relações das empresas aéreas com passageiros, garantia da concorrência, acesso ao mercado pelas empesas, processo normativo, e debate sobre a regulação de tarifas em aeroportos. 

Outra ação de cooperação técnica aconteceu em Moçambique, entre os dias 5 e 9 de agosto. Os servidores da Anac brasileira atuaram na elaboração do Planejamento Estratégico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) para o período de 2025 a 2029. A missão faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre a Anac e o IACM que visa, entre outros aspectos, fortalecer a governança da instituição africana, e contou com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). 

O evento aconteceu na cidade de Ponta D’Ouro, em Moçambique, em que os servidores auxiliaram o corpo gerencial do IACM, por meio de dinâmicas de facilitação, a revisar a identidade estratégica da organização, a construir indicadores consistentes e alinhados aos objetivos estratégicos, assim como a planejar projetos prioritários para o alcance do futuro almejado.  

Além da construção do plano estratégico, o objetivo foi sensibilizar os participantes sobre a importância da governança e da gestão estratégica. Os servidores da Agência compartilharam detalhes do Programa de Fortalecimento Institucional da Anac brasileira, reforçando a importância das instâncias de governança no acompanhamento do plano estratégico, e de ter um modelo de gestão robusto com práticas de monitoramento de indicadores e projetos para o controle operacional das ações derivadas do plano.   

O resultado foi o Plano Estratégico IACM 2025-2029 com uma identidade estratégica mais alinhada ao contexto atual, incluindo nove objetivos estratégicos com pelo menos um indicador de resultado vinculado. Além disso, os servidores puderam construir em conjunto uma prospecção de pelo menos dez projetos prioritários já delineados.  

A cooperação foi uma oportunidade para a Anac avaliar novas práticas e conceitos atrelados à gestão estratégica e buscar estar melhor preparada para a construção do novo ciclo de planejamento estratégico da Agência. 

Cooperação técnica 

A cooperação técnica entre a Anac e autoridades de aviação civil lusófonas e latino-americanas ocupa um espaço cada vez mais relevante para a estratégia institucional da Agência. Tal iniciativa ratifica o papel vanguardista do Brasil na aviação civil mundial, sendo parte do Grupo I do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) desde a fundação da organização. A Agência também está em quarto lugar no ranking de segurança operacional da aviação civil em todo o mundo. Nesse sentido, a iniciativa atua conforme o programa da Oaci intitulado “No Country Left Behind – NCLB” (traduzido para o português como “Nenhum País Deixado para Trás”), que busca nivelar os padrões das autoridades de aviação civil ao redor do mundo. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac