Anac intensifica combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reforçou em 2024 sua participação na operação de desintrusão de ocupações ilegais na Terra Indígena Munduruku, no Pará (PA). A ação faz parte de um esforço conjunto do Governo Federal para proteger o território e a segurança das comunidades indígenas, além de combater o garimpo ilegal. 

A atuação da Anac tem como foco a fiscalização de operações irregulares na aviação geral, principal meio de apoio logístico utilizado em regiões remotas. Desde outubro, a Agência realizou três fases de fiscalização na região da grande Itaituba, o que resultou no acautelamento de 16 aeronaves e na instauração de seis processos administrativos de apuração de irregularidades. 

Esforço conjunto e resultados 

Até o momento, seis servidores da Anac participaram diretamente das ações realizadas em outubro e novembro, somando 24 dias de atividades. A partir de dezembro, a equipe será ampliada, com a designação de mais seis profissionais para atuar até janeiro de 2025. 

A operação na Terra Indígena Munduruku integra um plano de combate mais amplo que envolve também a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as Forças Armadas e órgãos de segurança pública. As iniciativas incluem a remoção de equipamentos de mineração, a apreensão de bens utilizados nas atividades ilegais e a desmobilização de estruturas que ameaçam o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas. 

Próximos passos 

A Anac continuará acompanhando as operações na região, ampliando suas atividades de fiscalização e intensificando o combate à utilização irregular de aeronaves no apoio logístico a atividades criminosas. As próximas fases da operação estão programadas para ocorrer entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, com previsão de mais avanços no enfrentamento ao garimpo ilegal e seus impactos. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac