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Aeroporto de Brasília passa por reajuste de tarifas
As tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), foram reajustadas. O novo valor foi divulgado pela Portaria nº 15.078, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24 de julho. Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pela concessionária.
Os valores máximos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves no aeroporto foram reajustados em 4,88%. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 4,23%. Todos os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 11.905, de 13 de julho de 2023, considerando a inflação acumulada entre junho de 2023 e junho de 2024. O cálculo dos reajustes tem como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.
O reajuste aeroportuário está previsto nos contratos com as concessionárias como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 29,51 para R$ 30,95. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 52,22 para R$ 54,77. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
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Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Doméstico (R$) |
Internacional (R$) |
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Brasília (BSB) |
Tarifa vigente |
29,51 |
52,22 |
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Tarifa reajustada |
30,95 |
54,77 |
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Tarifas aeroportuárias
São valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia (movimentação de mercadorias) dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, das instalações e das facilidades oferecidas pela concessionária aos passageiros.
Mais informações estão disponíveis na página Regulados do portal da Anac.
Assessoria de Comunicação Social da Anac