Guias sobre Certificação 135 agora estão disponíveis no portal da ANAC

Além dos manuais, o público também pode contar com hotsite que concentra informações sobre o processo

Publicado em 15/09/2022 11h49 Atualizado em 20/10/2022 20h57

Em continuidade ao Projeto Certificação Descomplicada, a ANAC disponibilizou a Série de Guias VOE 135 para o público em seu portal. Os materiais, lançados no início de agosto durante a Labace, se localizam na página de guias da seção VOE 135 (clique no link para acessar). A iniciativa visa a facilitar o acesso aos trâmites de certificação de empresas de táxi-aéreo (Certificação 135). 

A série conta com nove documentos. O Guia-base para Certificação 135 apresenta informações básicas, como as fases do processo e os procedimentos necessários para obtenção da certificação, servindo como ponto de partida para o público.  

Os demais materiais são guias específicos para cada um dos documentos requeridos pelo RBAC 135 e podem ser usados tanto para a obtenção da certificação inicial quanto para a revisão dos materiais aprovados dos operadores já certificados. São eles:  

Manual Geral de Operações;
Programa de Treinamento Operacional e Programa de Treinamento em Artigos Perigosos;  
Procedimentos Operacionais Padronizados;  
Sistema de Análise e Supervisão Continuada; 
Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional e Plano de Resposta à Emergência; 
Programa de Treinamento de Manutenção; 
Programa de CRM; 
Manual Geral de Manutenção.

Os Guias não substituem a leitura da legislação requerida sobre o tema, servindo como complemento à literatura técnica estabelecida. 

Projeto Certificação Descomplicada 

O Projeto Certificação Descomplicada foi criado para auxiliar na condução do processo de certificação de táxi-aéreo. Na página do projeto (clique no link para acessar), estão disponíveis guias, modelos e vídeos. O interessado também contará com o apoio da ANAC durante o processo, podendo esclarecer suas dúvidas pelo canal de atendimento disponível no site (clique no link para acessar)

A medida faz parte dos esforços da ANAC para apoiar o setor, que cumpre um importante papel no desenvolvimento do país, alcançando localidades não atendidas pelas companhias que operam aeronaves de maior porte.