ANAC apresenta novo sistema de cadastro de drones (SISANT)

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou nesta terça-feira, 17 de maio, a nova versão do Sistema de Aeronaves não Tripuladas (SISANT) (clique no link para acessar). Moderno e ágil, o novo sistema será integrado com toda a rede de dados da Agência, permitindo a unificação dos perfis dos usuários com outros sistemas da ANAC, provendo maior segurança e estabilidade no serviço. Além disso, novas funcionalidades e serviços agregados ao SISANT darão maior autonomia para os usuários.     

Criado em 2017, em lançamento conjunto com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial (RBAC-E) nº 94, o SISANT permite aos operadores e proprietários realizar o cadastro dos equipamentos de forma declaratória. Em maio deste ano, o sistema já contava com mais de 90 mil drones cadastrados, para as mais diferentes finalidades, desde fotografia, pulverização agrícola e entregas.   

O lançamento aconteceu durante a abertura da Feira DroneShow e contou com a participação dos superintendentes da ANAC de aeronavegabilidade, Roberto Honorato, de tecnologia da informação, José Assumpção, e o coordenador de drones e novas tecnologias, Ailton Oliveira.  

Durante a apresentação, Honorato destacou que a mudança do sistema aconteceu devido à demanda do próprio mercado e da evolução do regulamento. “O entendimento que fomos apurando de 2017 a 2019 montaram um cenário que demandava a nossa atividade normativa. Um dos temas de curto prazo, que foi colocado na agenda regulatória, foi o estudo para revisão e modernização da subparte D do RBAC-E 94 (clique para acessar), que era uma medida natural ao passo que vinham surgindo novos equipamentos classe 2 ou classe 3 para uso avançado”, explicou o superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC.

Já o superintendente de tecnologia da Agência, José Assumpção, ressaltou a melhoria visual e tecnológica do novo SISANT: “Estamos trazendo uma melhoria da interface, mais rica, principalmente, para quem tem muitos drones cadastrados”. Ainda sobre as melhorias do sistema, o coordenador de drones e novas tecnologias, Ailton Oliveira, enfatizou a participação dos projetistas nesse novo espaço. “Os projetistas são uma grande inovação do SISANT. São as empresas que detém uma autorização de projetos. O responsável legal da empresa vai poder designar um usurário para ter acesso a essa tela, uma vez que um modelo de drones está autorizado, ele vai poder cadastrar novos equipamentos para receber o Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA (CAER)” esclareceu ele. 

Confira as novidades do SISANT

Com a reformulação do SISANT, novos serviços serão integrados à plataforma para permitir maior autonomia aos operadores e proprietários, pensando nas mudanças mercadológicas ocorridas nos últimos anos. O novo sistema acompanha a evolução da tecnologia e elimina possíveis gargalos regulatórios para o desenvolvimento de novas aplicações. Entre as novidades, estão alguns serviços muito esperados pelo mercado, tais como:   

• Transferências entre os usuários: a transferência da titularidade dos drones pode ser realizada diretamente pelo sistema.  
     
• Cadastro de drones para usos avançados: o sistema permitirá que drones Classe 3 destinados a operações além da Linha de Visada Visual (Beyond Visual Line-Of-Sight - BVLOS) ou operações acima de 400 pés e todos os equipamentos da Classe 2 possam usufruir de um processo de cadastro mais ágil e menos oneroso.  
     
• Emissão de Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA (CAER): os drones que tiveram seu projeto autorizado pela ANAC, agora, poderão obter seu CAER de maneira quase que instantânea, sem custos ou burocracia, mediante uma declaração de conformidade do detentor da autorização de projeto.  

O sistema contará com integração ao SARPAS NG, sistema do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), para análise e autorização de voos com drones.  

O novo SISANT mantém, ainda, as principais qualidades da solução adotada pela ANAC desde 2017: o uso gratuito, com processos automáticos e instantâneos e totalmente de caráter declaratório.     

Fases de implementação  

De forma a prover uma solução robusta e permitir uma transição gradual e segura dos mais de 90 mil equipamentos cadastrados para a nova base do SISANT, a implementação do sistema se dará em três fases.    

A primeira etapa tem início já no dia 17 de maio com a liberação do novo SISANT para cadastro de novos equipamentos. Nessa fase, apenas drones sem registros poderão ser cadastrados no sistema.      

Já a segunda etapa, a partir de 1º de junho, contemplará os detentores de autorização de projetos e empresas que necessitem cadastrar drones Classe 3 para operações além da linha de visado visual (BVLOS) e Classe 2.    

No dia 8 de junho tem início a terceira e última etapa. Nessa fase, o antigo SISANT será bloqueado para novos cadastros e renovações. Os cadastros feitos na antiga plataforma continuarão válidos até o seu vencimento. A partir da data de vencimento, os usuários deverão realizar a atualização cadastral no Novo SISANT.   

Para assistir ao lançamento do novo SISANT, conhecer o cronograma detalhado das fases de implementação e se preparar para atualizar o seu cadastro, acesse a página de Drones no portal da ANAC (clique no link para acessar).    

Assessoria de Comunicação Social da ANAC