ANAC promove reuniões participativas online sobre Dados da Certificação de Projeto Relevantes ao Ambiente Operacional

Estão abertas as inscrições para os interessados em contribuir, por meio de reuniões participativas online, com melhorias regulatórias sobre Dados da Certificação de Projeto Relevantes ao Ambiente Operacional. Promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os eventos serão realizados de 27 a 30 de abril por meio de plataforma de conferência online.

As reuniões participativas são destinadas às empresas detentoras e requerentes (brasileiros ou estrangeiros) de projetos de tipo ou suplementares de tipo de aeronaves que possuam Lista Mestra de Equipamentos Mínimos (MMEL) ou que requeiram habilitação de tipo para pilotos. As inscrições podem ser realizadas pelas empresas interessadas até o dia 23 deste mês , preenchendo o formulário disponível neste link (clique para acessar).

Cada empresa poderá designar até quatro participantes para cada dia de evento, que possuam familiaridade no processo de certificação de tipo ou suplementar de tipo e nos assuntos a serem discutidos (MMEL ou critérios para treinamento de pilotos). Destaca-se que é permitida a indicação de pessoas com conhecimento genérico em certificação de tipo ou suplementar de tipo juntamente com especialistas nos temas para discussão.

Como parte do desenvolvimento do tema na Agência, as reuniões participativas têm por objetivo colher contribuições para eventuais mudanças  regulatórias em linha com os objetivos estratégicos da ANAC.

Cada evento será composto por uma apresentação inicial realizada por servidores da Superintendência de Aeronavegabilidade da Agência sobre o tema, seu escopo e situação atual, seguido de debate com os participantes acerca de melhorias que podem ser adotadas no regulamento.

Os eventos em dias que não haja representantes de ao menos duas empresas diferentes serão cancelados.

Programação:

• 27 e 28/04/2021, das 12h às 15h (horário de Brasília): evento dedicado a detentores e requerentes, brasileiros ou estrangeiros, de certificados de tipo de aeronaves. Este evento será realizado em inglês. No dia 27, os debates serão focados na MMEL. No dia 28, serão discutidos os critérios para treinamento de pilotos.

• 29/04/2021, das 13h às 16h (horário de Brasília): evento dedicado a detentores e requerentes brasileiros de certificados suplementares de tipo de aeronaves. Este evento será realizado em português.

• 30/04/2021, das 12h às 15h (horário de Brasília): evento dedicado a detentores e requerentes estrangeiros de certificados suplementares de tipo de aeronaves. Este evento será realizado em inglês.
  

Participação social

As Reuniões Participativas são uma forma de participação social e que compreendem eventos presenciais ou à distância, abertos para o público em geral ou restritos a segmentos específicos, para discussão de problemas regulatórios, análises, dados, percepções e outros aspectos relevantes para o processo regulatório.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
E-mail: jornalismo@anac.gov.br