Série Dicas ANAC
Passagem Aérea
Informações sobre o contrato de transporte aéreo, alterações na passagem, desistência da viagem e programas de milhagem. A principal fonte é a Portaria nº 676/GC-5, de 13 de maio de 2000.
Informações sobre o transporte de passageiros com necessidades especiais, além do transporte de ajudas técnicas (bengalas, muletas, andadores, entre outros), cadeira de rodas e cão-guia. A principal fonte é a resolução nº 280 da ANAC, de 11 de julho de 2013.
Atraso e Cancelamento de Voo e Preterição de Embarque
Este informativo traz informações sobre os principais direitos dos passageiros nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque. São detalhados os direitos a assistência material, reacomodação e reembolso. A principal fonte é a Resolução nº 141 da ANAC, de 09 de março de 2010.
Informações sobre o transporte de bagagem de mão e despachada, em voos nacionais e internacionais. Contém orientações sobre como proceder em caso de extravio, avaria ou furto de bagagem, – além de dicas sobre o transporte de animais e restrições para o transporte de líquidos em voos internacionais. A principal fonte é a Portaria nº 676/GC-5, de 13 de maio de 2000.
Neste informativo estão descritos os documentos necessários para viagens nacionais e internacionais, além da documentação necessária para viagens de crianças e adolescentes e passageiros de outras nacionalidades. A principal fonte é a Resolução nº 130 da ANAC, de 08 de dezembro de 2009.