Relatórios de Gestão e Atividades
Publicado em
11/03/2025 15h47
Atualizado em
23/09/2025 09h40
O Relatório de Gestão e Atividades da Ouvidoria consolida o relatório de gestão previsto na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e o de atividades exigido pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. Ele tem por objetivo prestar contas à sociedade das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Expõe os dados monitorados, a avaliação dos resultados obtidos e as medidas de estímulo à participação dos usuários dos serviços da Agência.
