Emissão de Declaração de Resultado de Exame Teórico

Qualquer candidato que tenha realizado exame teórico na ANAC pode solicitar declaração de seus resultados.

Podem ser solicitadas as seguintes Declarações:

a) aprovação em determinado exame (por exemplo: piloto de linha aérea de avião);

b) último resultado (aprovação, reprovação, falta, etc.) em determinado exame; ou

c) resultado de uma inscrição específica.

Serviço isento de pagamento de TFAC (GRU).

Como solicitar:

A emissão de Declaração de Resultado de Exame Teórico deve ser solicitada pelo Super App da ANAC, da seguinte forma:

1. Inicialmente é necessário baixar o aplicativo em seu celular, criar uma conta no Gov.br e logar no aplicativo clicando em “Entrar com gov.br”.

📌 Para orientações sobre como baixar o Super App da Anac Clique aqui

2. No título “Minhas consultas", clicar em “Emitir Declarações” e seguir as instruções no próprio aplicativo.

3. O aplicativo abrirá automaticamente a Declaração solicitada, assinada digitalmente, em formato PDF. Use as funcionalidades do seu leitor de PDF para salvar, compartilhar ou enviar para seus contatos sua Declaração.

4. É importante destacar que a Declaração somente estará disponível após 5 (cinco) dias úteis da data de realização do exame teórico.

Em caso de dificuldade ou impossibilidade em acessar o Super App para solicitar a emissão da Declaração pretendida, poderá solicitá-la por peticionamento eletrônico no sistema SEI, da seguinte forma:

1. Enviar requerimento, utilizando o tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Emissão de Declarações de Exames Teóricos”. O requerimento para preenchimento é disponibilizado automaticamente no momento da abertura do processo.

📌 Clique aqui para orientações sobre Protocolo Eletrônico.

2. A ANAC emitirá a declaração ou informará o solicitante sobre eventuais pendências no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da solicitação.

📌 Clique aqui para informações detalhadas sobre Exames Teóricos da ANAC.

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