Procedimentos para editar a matrícula de aluno em um curso

Este procedimento é aplicável para a edição dos registros de alunos inseridos no sistema, após a constatação de algum equívoco no preenchimento. A edição do registro de matrícula do aluno em um curso ocorrerá da seguinte forma:

a) Clicar no menu “Alunos” e no item de menu “Pesquisar”;

b) Preencher um ou mais campos do formulário “Pesquisar Matrículas de Alunos”:

1) Código do CIAC (Todos/CIAC Sede/CIAC Satélite)

2) Centros de Instrução (Todos/Sede/Satélites)

3) Grupo

4) Curso

5) Especialidade

6) Tipo

7) Modalidade

8) Código de Matrícula

9) Código ANAC

10)  CPF

11)  Nome do Aluno

12)  Critério de Período

13)  Data Inicial

14)  Data Final

15)  Situação

c) Clicar no botão “Pesquisar”;

d) Após identificar a matrícula do aluno na lista de resultados, clicar no ícone “Editar”;

e) Ao ser apresentado o formulário “Editar Registro de Aluno em Curso”, será possível editar/alterar/corrigir os seguintes campos:

1) Programa de Instrução que o aluno iniciou o curso;

2) data de início;

3) previsão de término;

4) data de término;

5) situação do aluno (Aprovado, Reprovado ou Transferido);

6) Programa de Instrução que o aluno concluiu/interrompeu o curso; e

7) atualização/substituição de documentos inseridos (Certificado, Histórico da Instrução, Declaração de Adequação, CIV digital, entre outros).

f) Se os campos “Data de início” e/ou “Data de Término” forem alterados haverá novo cômputo de dias de prazo, relacionado à data de execução da correção/alteração desse registro;

g) Clicar no botão “Salvar” ao final do formulário;

h) Para desistir do procedimento, clicar no botão “Cancelar”.

Procedimentos para excluir a matrícula de aluno em um curso

O CIAC deve requerer o procedimento através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI, conforme a situação a), prevista no subparágrafo 5.1.3.1. da IS 141-001E.