Regulamentos
Regulamentos – Coordenação de Slots
RESOLUÇÃO Nº 682 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) (Vigente em 1º de julho de 2022, com efeitos a partir da temporada S23)
Regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária
PORTARIA Nº 8.449 de 30/06/2022 (clique no link para acessar) (Vigente em 1º de agosto de 2022)
Estabelece o processo de coordenação de aeroportos e os procedimentos relativos à alocação e ao monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária, previstos na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022.
Portarias - Calendários de Atividades
Temporada de Verão 2025 (S25)
PORTARIA Nº 13.355/SAS de 13/12/2023 (clique no link para acessar)
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.
Temporada de Inverno 2024 (W24)
PORTARIA Nº 12.433/SAS de 08/09/2023 (clique no link para acessar)
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2024 (W24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.
Temporada de Verão 2024 (S24)
PORTARIA Nº 13.108/SAS (clique no link para acessar)
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.
Temporada de Inverno 2023 (W23)
PORTARIA Nº 11.474/SAS de 29/05/2023 (clique no link para acessar)
Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022 – Temporada de Inverno 2023.
Decisões - Aeroportos Coordenados
CÓDIGO IATA_ICAO |
AEROPORTO |
NORMATIVO VIGENTE |
CGH / SBSP |
Aeroporto de Congonhas |
Decisão nº 533 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
GRU / SBGR |
Aeroporto de Guarulhos |
Decisão nº 534 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
PLU / SBBH |
Aeroporto de Pampulha |
Decisão nº 537 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
REC / SBRF |
Aeroporto de Recife |
Decisão nº 536 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
SDU / SBRJ |
Aeroporto Santos Dumont |
Decisão nº 535 de 07/06/2022 (clique no link para acessar) |
Portarias - Aeroportos Facilitados
CÓDIGO IATA_ICAO |
AEROPORTO |
NORMATIVO |
BSB / SBBR |
Aeroporto de Brasília |
Portaria nº 9.046/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
CNF / SBCF |
Aeroporto de Confins |
Portaria nº 9.048/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
FLN / SBFL |
Aeroporto de Florianópolis |
Portaria nº 9.049/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
FOR / SBFZ |
Aeroporto de Fortaleza |
Portaria nº 9.050/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
GIG / SBGL |
Aeroporto do Galeão |
Portaria nº 9.051/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
POA / SBPA |
Aeroporto de Porto Alegre |
Portaria nº 9.052/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
SSA / SBSV |
Aeroporto de Salvador |
Portaria nº 9.053/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |
VCP / SBKP |
Aeroporto de Viracopos |
Portaria nº 9.054/SAS, de 02 de setembro de 2022 (clique no link para acessar) |