Validação estrangeira

A ANAC pode tomar créditos da avaliação e da qualificação de um FSTD conduzida por um país signatário da Convenção de Aviação Civil Internacional, para qualificar esse dispositivo. Esse processo é chamado de validação de FSTD.

Existem dois processos para validação de FSTD, a depender de quem é o operador do FSTD. 

1) FSTDs localizados em Centros de Treinamento validados no exterior

Um Centro de Treinamento da Aviação Civil localizado no exterior e que seja validado pela ANAC segundo o RBAC 142 já obtém a validação da ANAC de todos os seus FSTDs de forma automática. Para esses FSTDs a ANAC não emite certificado de qualificação, mas eles são considerados qualificados pela ANAC para todos os efeitos. Não é necessário solicitar a validação de FSTD para esses dispositivos. 

2) FSTDs localizados em outras organizações no exterior

FSTDs que sejam operados por organizações no exterior que não sejam Centros de Treinamento validados pela ANAC são elegíveis ao processo de validação na ANAC, desde que o FSTD esteja qualificado por alguma das seguintes autoridades:

• Federal Aviation Administration (FAA - EUA);
• Uma autoridade de um país membro da European Aviation Safety Agency (EASA) ou pela própria EASA,
• Transport Canada (TCCA - Canadá). 

Para solicitar a validação de um FSTD a organização deve atender os requisitos para Operador de FSTD (clique no link para acessar)

Ao final do processo de validação, a ANAC emite um certificado de Qualificação de FSTD. 

As etapas para solicitar a validação de um FSTD localizado no exterior e que não esteja localizado em um CTAC validado são descritas a seguir.

1) Enviar à ANAC, por meio físico ou, preferencialmente, eletrônico (clique no link para acessar):

• Carta com a solicitação para validação do FSTD;
• Formulário FORM 60-02 (clique no link para acessar).
• Comprovante de pagamento da TFAC aplicável;
• Certificado de Qualificação e relatório da última avaliação da autoridade primária;
• Lista dos testes de QTG rodados nos últimos 12 meses, assinada pelo gestor responsável do FSTD ou por um técnico do operador, atestando que foram verificados. 

2) Após análise da documentação enviada, a ANAC emite o Certificado de Qualificação do FSTD.

Dúvidas poderão ser encaminhadas ao Fale com a ANAC (clique no link para acessar).